Licitações
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Nº da Licitação: 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION, ESTABILIZADOR E DESKTOP) Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Anulada Data de Publicação: 01/02/2024 Data de Abertura: 20/02/2024 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 Processo nº 2023-9VCG9 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do seu Pregoeiro, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 009/2023, em virtude da regulamentação do Decreto Estadual Nº 5.353/2023 (alterado pelo o Decreto 5375-R/2023), em seu art. 2º, §2, e nos termos do caput do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vitória/ES, 15 de fevereiro de 2024. Dayan Giubertti Margon Pregoeiro/SEAMA -
Nº da Licitação: 010/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSORA E PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Anulada Data de Publicação: 01/02/2024 Data de Abertura: 21/02/2024 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 Processo nº 2022-CLFLH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do seu Pregoeiro, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 010/2023, em virtude da regulamentação do Decreto Estadual Nº 5.353/2023 (alterado pelo o Decreto 5375-R/2023), em seu art. 2º, §2, e nos termos do caput do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vitória/ES, 15 de fevereiro de 2024. Dayan Giubertti Margon Pregoeiro/SEAMA -
Objeto: Publicação de matéria legal no Diário Oficial da União. Modalidade: Inexigibilidade Situação: Encerrada Data de Publicação: 02/01/2024 Data de Abertura: 29/12/2023 Horário de Abertura: 22:00 Local da Licitação: Portal licitações-e do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, em atendimento ao que determina o art. 26, caput, c/c art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o processo nº 2023-6C5KR, ratifica e torna público a inexigibilidade de licitação da Imprensa Nacional, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Publicação de matéria legal no Diário Oficial da União. Valor estimado: R$ 11.208,96 (nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: Programa de Trabalho: 10.41.101.18.122.0800.2070, Natureza de despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.5.00.000000. Vigência: Exercício de 2024. Vitória/ES, 29 de dezembro de 2023. FELIPE RIGONI LOPES Secretário SEAMA -
Nº da Licitação: 008/2023 SEAMA 3A9 Objeto: Aquisição de veículos para suporte aos trabalhos de implementação do Programa Reflorestar e de Coordenação do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Encerrada Data de Publicação: 20/12/2023 Data de Abertura: 11/01/2024 Horário de Abertura: 09:30 Local da Licitação: Portal licitações-e do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - SEAMA 3A9 O Governo do Estado do Espírito Santo com recursos de seu empréstimo junto ao Banco Mundial torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de veículos para suporte aos trabalhos de implementação do Programa Reflorestar e de Coordenação do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial e será do tipo menor preço por lote, de acordo com o edital e seus respectivos anexos disponíveis no sítio eletrônico www.seama.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, por meio da Comissão Permanente de Pregão, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas conforme relacionado: LOTE 1: Aquisição de Veículo de Passeio SUV; LOTE 2: Aquisição de Veículo tipo pick-up; LOTE 03: Aquisição de Veículo de passeio. A Especificação Técnica completa encontra-se na Seção VIII do Edital. Início do acolhimento de Propostas: 20/12/2023 às 16:00 horas. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 09:30 horas. Início da Sessão de Disputa: 11/01/2024 às 10:00 horas. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br ou tel. (27) 99849-7964. Processo Administrativo nº 2021-VJMBP. Vitória/ES, 19 de dezembro de 2023. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA -
Nº da Licitação: 005/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS KIT DE BEM-ESTAR ANIMAL Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Frustrada Data de Publicação: 18/12/2023 Data de Abertura: 03/01/2024 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS KIT DE BEM-ESTAR ANIMAL (CAMBÃO RETRÁTIL, PUÇÁ DE REDE, GANCHO CAPTURA RÉPTEIS E PINÇA HERPETOLÓGICO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS TÉCNICOS DA PASTA AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROESAM, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, disponível através do site: www.compras.es.gov.br, link “Licitações”. Processo nº 2022-3Z19W Início do acolhimento de proposta: 18/12/2023 às 14h00min. Limite para acolhimento de proposta: 03/01/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 03/01/2024 às 10h00min. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br, ou pelo telefone: (27) 99849-7964. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA -
Nº da Licitação: 007/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONTENDORES DE LIXO COM TAMPA E CAPACIDADE DE 1000 LITROS Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Encerrada Data de Publicação: 18/12/2023 Data de Abertura: 10/01/2024 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONTENDORES DE LIXO COM TAMPA E CAPACIDADE DE 1000 LITROS, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, disponível através do site: www.compras.es.gov.br, link “Licitações”. Processo nº 2023-SL3N7 Início do acolhimento de proposta: 18/12/2023 às 14h00min. Limite para acolhimento de proposta: 10/01/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 10/01/2024 às 10h00min. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br, ou pelo telefone: (27) 99849-7964. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA -
Nº da Licitação: 006/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXA DE TRANSPORTE COM PORTA DE AÇO PARA CÃES E GATOS Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Homologada Data de Publicação: 18/12/2023 Data de Abertura: 04/01/2024 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXA DE TRANSPORTE COM PORTA DE AÇO PARA CÃES E GATOS, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, disponível através do site: www.compras.es.gov.br, link “Licitações”. Processo nº 2023-HFGDB Início do acolhimento de proposta: 18/12/2023 às 14h00min. Limite para acolhimento de proposta: 04/01/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 04/01/2024 às 10h00min. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br, ou pelo telefone: (27) 99849-7964. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA -
Nº da Licitação: 002/2023 Objeto: Aquisição de veículo do tipo caminhão baú para compor o Sistema de resposta à desastres e de ajuda humanitária. Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Encerrada Data de Publicação: 07/11/2023 Data de Abertura: 21/11/2023 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Portal licitações-e do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SEAMA 1H16 O Governo do Estado do Espírito Santo com recursos de seu empréstimo junto ao Banco Mundial torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de veículo do tipo caminhão baú para compor o Sistema de resposta à desastres e de ajuda humanitária. A licitação que aconteceria dia 07/11/2023 foi remarcada para o dia 21/11/2023, em virtude da republicação do edital, visando adequação do Edital após pedido de impugnação. O edital atualizado e seus respectivos anexos estarão disponíveis através do sítio eletrônico www.seama.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão se habilitar e apresentar propostas conforme relacionado: LOTE 1: Veículo do tipo Caminhão Baú Médio LOTE 2: Veículo do tipo Caminhão Baú Grande A Especificação Técnica completa encontra-se na Seção VIII do Edital. Início do acolhimento de Propostas: 07/11/2023 às 16:00 horas Abertura das propostas: 21/11/2023 às 13:30 horas Início da Sessão de Disputa: 21/11/2023 às 14:00 horas. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br ou tel. (27) 99849-7964. Processo Administrativo nº 2023-7Z58Q. Vitória/ES, 06 de novembro de 2023. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA -
Objeto: Publicação de matéria legal no Diário Oficial da União. Modalidade: Inexigibilidade Situação: Encerrada Data de Publicação: 22/03/2023 Data de Abertura: 01/01/0001 Horário de Abertura: Local da Licitação: Telefone: Email: Observação: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, em atendimento ao que determina o art. 26, caput, c/c art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o processo nº 2023-P14XG, ratifica e torna público a inexigibilidade de licitação da Imprensa Nacional, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Publicação de matéria legal no Diário Oficial da União. Valor estimado: R$ 9.515,52 (nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: Programa de Trabalho: 10.41.101.18.122.0800.2070, Natureza de despesa: 3.3.90.39, Fonte: 0101. Vigência: Exercício de 2023. Vitória/ES, 21 de março de 2023. FELIPE RIGONI LOPES Secretário SEAMA -
Nº da Licitação: PREGÃO Nº 006/2022 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM E IMAGEM, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS - SEAMA Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Encerrada Data de Publicação: 30/06/2022 Data de Abertura: 13/07/2022 Horário de Abertura: 10:00 Local da Licitação: Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA - endereço: www.compras.es.gov.br Telefone: 27 - 99849-7964 Email: cpl@seama.es.gov.br Observação: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2022 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM E IMAGEM, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS - SEAMA, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, através do site: www.compras.es.gov.br, link “Licitações”. Processo nº 2021-5LG4S Início do acolhimento de proposta: 30/06/2022 às 14h00min. Limite para acolhimento de proposta: 13/07/2022 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 13/07/2022 às 10h00min. Informações através do e-mail: cpl@seama.es.gov.br, ou pelo telefone: (27) 99849-7964. Vitória/ES, 29 de junho de 2022. Dayane Cassandri Pregoeira/SEAMA