Normas de Procedimentos
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Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento SEAMA nº 001 com a composição dos membros do Conselho Gestor do FUNDEMA.
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Atendimento de interessados e elaboração de projetos técnicos para formalização de Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais.
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Apoio à nomeação dos membros dos Conselhos Gestores das subcontas do FUNDÁGUA.
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Institui a Normatização de Procedimento Padrão a ser adotado para a elaboração de Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento dos Projetos e Ações Estratégicas.
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Acompanhamento e monitoramento da execuação de projeto técnico previsto em contratos de pagamento por serviços ambientais - PSA.
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Regulamenta a tramitação interna dos processos administrativos do PSA.
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Institui norma e procedimento padrão para a análise de propostas de projetos submetidas ao FUNDEMA com vistas à obtenção de apoio financeiro deste Fundo.
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Institui norma e procedimento padrão para submissão de propostas de projetos ao FUNDÁGUA com vistas à obtenção de apoio financeiro deste Fundo.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 009 26/12/2018 pdf 231 KB Baixar Publicação da Norma Seama 009 26/12/2018 pdf 191 KB Baixar -
Propõe o plano de aplicação anual do FUNDÁGUA.
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Suporte Jurídico aos membros do CONSEMA, CONREMA’s e CERH e aos seus presidentes por meio de pareceres.
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Notificação de Recursos julgados no CONSEMA, CONREMA’s e CERH.
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Análise de processos de defesa de última instância no CONSEMA/ CONREMA’s
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 013 22/05/2019 pdf 397 KB Baixar Publicação das Normas Seama 013 e 014 22/05/2019 pdf 179 KB Baixar -
Adesão ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 015 28/06/2019 pdf 700 KB Baixar Publicação da Norma nº 015 28/06/2019 pdf 202 KB Baixar -
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