Programa Águas do Campo
O Programa Águas do Campo é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), destinada à promoção do saneamento rural por meio da implantação de soluções individuais de tratamento de esgoto doméstico em áreas rurais isoladas.
O programa está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 6.467-R, de 10 de julho de 2026, que atribui à SEAMA a competência para formular, planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas às soluções individuais ou isoladas de saneamento básico no meio rural, visando ampliar o acesso ao saneamento, proteger os recursos hídricos, promover a salubridade ambiental e integrar as políticas de meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento rural sustentável.
Voltado às propriedades rurais que não possuem viabilidade técnica ou econômica para atendimento por sistemas convencionais de esgotamento sanitário, o programa leva mais saúde, qualidade de vida e preservação ambiental às famílias do campo. Ao promover o tratamento adequado do esgoto doméstico, contribui para reduzir a contaminação dos solos, rios e nascentes, fortalecer a segurança hídrica, proteger a biodiversidade e recuperar os recursos hídricos capixabas.
A contratação do programa foi estruturada para possibilitar a implantação de até 15 mil sistemas individuais de tratamento de esgoto em propriedades rurais de todas as regiões do Espírito Santo, permitindo que sua execução ocorra de forma gradativa, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.
O Programa Águas do Campo é desenvolvido em parceria pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), contando ainda com o apoio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), instituições que atuam de forma integrada na implementação, acompanhamento e fortalecimento das ações de saneamento rural no Estado.
O que é um biodigestor?
O biodigestor é um sistema individual de tratamento de esgoto doméstico desenvolvido especialmente para áreas rurais. A tecnologia realiza o tratamento dos efluentes sanitários gerados na residência antes de sua disposição no solo, reduzindo significativamente a contaminação ambiental.
Cada sistema instalado pelo Programa Águas do Campo atende uma residência com até cinco moradores e é composto por:
- Biodigestor séptico;
- Leito de secagem de lodo;
- Caixa de gordura;
- Vala de infiltração;
- Círculo de bananeiras para tratamento das águas cinzas.
Além da instalação dos equipamentos, o programa contempla orientações aos beneficiários para a correta operação e manutenção do sistema, garantindo sua eficiência e durabilidade.
Execução do Programa
A implantação do Programa Águas do Campo ocorrerá em etapas, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado e das fontes de financiamento vinculadas ao programa.
A primeira etapa de execução, denominada Águas do Doce, está sendo desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), com recursos oriundos do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, priorizando municípios e áreas estratégicas para a melhoria da qualidade da água, a recuperação ambiental e a conservação da biodiversidade.
As etapas seguintes serão implementadas progressivamente, ampliando o atendimento às demais regiões do Espírito Santo, conforme a disponibilidade de recursos e o planejamento do Programa.
Benefícios do Programa
O Programa Águas do Campo promove benefícios diretos para as famílias rurais e para o meio ambiente:
- ampliação do acesso ao saneamento básico no meio rural;
- melhoria da saúde pública e da qualidade de vida das famílias beneficiadas;
- redução da poluição dos rios, córregos e nascentes;
- proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade;
- recuperação ambiental de áreas prioritárias;
- fortalecimento da segurança hídrica no Espírito Santo;
- promoção do desenvolvimento rural sustentável.
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