Gestão das Águas e da Paisagem
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo é uma das maiores parcerias realizadas pelo Estado até o momento com o Banco Mundial. Sua meta é promover uma gestão integrada sustentável das águas, solo e recursos através de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.
O programa visa a melhorar a gestão sustentável dos recursos hídricos e aumentar o acesso da população ao saneamento básico, assim como proporcionar o uso racional dos solos. Os investimentos em recursos hídricos irão priorizar municípios da Região do Caparaó e localizados nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu, responsáveis pelo abastecimento de água na Grande Vitória.
O custo estimado é de US$ 323 milhões, sendo US$ 225 milhões com financiamento do Banco Mundial e contrapartida do FUNDÁGUA e da Cesan no valor de US$ 98 milhões. Convertendo para a moeda brasileira, um investimento em torno de R$ 1 bilhão, com prazo total de execução para seis anos.
O programa será realizado em áreas estratégicas, urbanas e rurais, para o acesso equitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Há investimentos programados para:
- Proteção e recuperação dos mananciais por meio de ações de fortalecimento da gestão hídrica;
- Recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra;
- Ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário;
- Melhoria da eficiência do abastecimento de água;
- Elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas;
- Gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza.
O Programa é de abrangência estadual nos aspectos de planejamento e gestão dos recursos hídricos e também de gestão de risco, com ações específicas para as seguintes áreas de atuação:
- Na gestão de águas urbanas, na região Metropolitana da Grande Vitória;
- Na gestão de mananciais e recuperação da cobertura florestal, nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu e Região do Caparaó e Adjacências;
- No saneamento ambiental em Vila Velha, Cariacica, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Marechal Floriano, das bacias do dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu, além de municípios da Região do Caparaó, especificamente, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iúna, Ibatiba e Conceição do Castelo.
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SMI 001/2022 - Consultoria de pessoa jurídica para a elaboração de estudos de definição de estrutura organizacional para o fortalecimento da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo – AGERH.
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