Comitê Gestor de Resíduos Sólidos
O Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (COGERES), foi instituído pela Lei Estadual Nº 9.264 de 15 de Julho de 2009, e pelo Decreto Nº 3700-R, de 20 de novembro de 2014 que dispõe sobre sua reestruturação. É um órgão colegiado de caráter consultivo, tendo a finalidade precípua de promover a Gestão Participativa de Resíduos Sólidos no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA.
A plenária do Comitê - constituído de forma paritária e tripartite - é representada por instituições do Setor Público, do Setor Produtivo e da Sociedade Civil
Composição do Conselho
Presidente:
Felipe Rigoni Lopes
Secretária Executiva:
Cintia Cândido Matias Laures
Coordenador Técnico:
Elias Alberto Morgan
Coordenadora Jurídica:
Cintia Barbosa Jacobsen
Apoio Administrativo:
Cristiane Afro Silva
Contatos
Telefone: (27) 99282-7273
E:mail: cogeres.seama.es@gmail.com
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Seama nº 031-S 2019 Tornar Público os nomes do Membros titular e Suplente indicados pelas Instituições, para integrarem o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos - COGERES, e exercerem o mandato referente ao biênio 2019/202027/08/2019 pdf 168 kB Baixar Lei Estadual nº 9.264/2009 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.02/05/2018 pdf 142 kB Baixar Decreto Federal nº 7.404/2010 Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.02/05/2018 pdf 356 kB Baixar Decreto Estadual nº 3700-R/2014 Reestrutura o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos no Estado do Espírito Santo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA.02/05/2018 pdf 183 kB Baixar Portarias Seama nº 007-S/2018 e nº 008-S/2018 Designação de servidores para comporem o corpo administrativo e gerencial do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos no âmbito do Estado do Espírito Santo (nº 007-S) e Recondução de Instituições para integrarem o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos para o mandato referente ao biênio 2017-2018 (nº 008-S).02/05/2018 pdf 155 kB Baixar ERRATA - Portaria Seama nº 007-S/2018 09/05/2018 pdf 203 kB Baixar PORTARIA N 016.2018_REGIMENTO INTERNO DO COGERES 19/07/2018 pdf 231 kB Baixar