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SEAMA Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEAMA - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Chamamento Público - 2026

  • Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando à execução colaborativa de ações e serviços de assistência médico-veterinária gratuita a cães e gatos no âmbito do Programa Estadual PET VIDA, serviço denominado “Hospital Veterinário Estadual”.

     

    Valor total estimado: R$38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais).

    Período para apresentação das propostas: 13/08 a 13/09/26

    Avaliação das propostas: 14/09 a 21/09/26

     

    As propostas deverão ser protocoladas por meio do Sistema E-Docs, dentro do prazo estabelecido no Edital, observadas as instruções nele constantes.

    Informações e esclarecimentos: chamamentopublico@seama.es.gov.br

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Edital de Chamamento Público Nº 001/2026
    12/08/2026 pdf 2 MB Baixar
    Justificativa da Escolha do Instrumento
    Definição do instrumento jurídico mais adequado para viabilizar a execução da política pública.
    12/08/2026 pdf 166 KB Baixar
    Demonstração de Convergência de Interesses
    Demonstração da convergência de interesses entre a SEAMA e a Organização da Sociedade Civil a ser selecionada s
    12/08/2026 pdf 131 KB Baixar
    Nota Técnica Nº 003 SUBPAF/SEAMA
    Justificativa para definição do Município de Cariacica/ES como local de implantação do Hospital Veterinário Estadual.
    12/08/2026 pdf 106 KB Baixar
    Aviso de Chamamento Público
    Publicação do Extrato do Edital no DIO/ES de 13/08/2026
    13/08/2026 pdf 2 MB Baixar
    Esclarecimento 001 (Pedido)
    24/08/2026 pdf 542 KB Baixar
    Esclarecimento 001 (Resposta)
    24/08/2026 pdf 361 KB Baixar
    Esclarecimento 002 (Pedido e resposta)
    27/08/2026 pdf 193 KB Baixar
Data de atualização: 27/08/2026 16h43