Chamamento Público - 2026
-
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando à execução colaborativa de ações e serviços de assistência médico-veterinária gratuita a cães e gatos no âmbito do Programa Estadual PET VIDA, serviço denominado “Hospital Veterinário Estadual”.
Valor total estimado: R$38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais).
Período para apresentação das propostas: 13/08 a 13/09/26
Avaliação das propostas: 14/09 a 21/09/26
As propostas deverão ser protocoladas por meio do Sistema E-Docs, dentro do prazo estabelecido no Edital, observadas as instruções nele constantes.
Informações e esclarecimentos: chamamentopublico@seama.es.gov.br
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Chamamento Público Nº 001/2026
12/08/2026 pdf 2 MB Baixar Justificativa da Escolha do Instrumento
Definição do instrumento jurídico mais adequado para viabilizar a execução da política pública.12/08/2026 pdf 166 KB Baixar Demonstração de Convergência de Interesses
Demonstração da convergência de interesses entre a SEAMA e a Organização da Sociedade Civil a ser selecionada s12/08/2026 pdf 131 KB Baixar Nota Técnica Nº 003 SUBPAF/SEAMA
Justificativa para definição do Município de Cariacica/ES como local de implantação do Hospital Veterinário Estadual.12/08/2026 pdf 106 KB Baixar Aviso de Chamamento Público
Publicação do Extrato do Edital no DIO/ES de 13/08/202613/08/2026 pdf 2 MB Baixar Esclarecimento 001 (Pedido)
24/08/2026 pdf 542 KB Baixar Esclarecimento 001 (Resposta)
24/08/2026 pdf 361 KB Baixar Esclarecimento 002 (Pedido e resposta)
27/08/2026 pdf 193 KB Baixar
Data de atualização: 27/08/2026 16h43