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SEAMA Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEAMA - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Acordos sem Transferência de Recursos

Acordos de Cooperação Técnica em Vigência

  • Início: Agosto/2023 
    Término: Julho/2028

    Fortalecimento da gestão ambiental municipal através da realização e/ou viabilização de capacitações técnicas, estudos e ações que fortaleçam o licenciamento ambiental nos municípios do Espírito Santo, bem como dos consórcios intermunicipais que atuam nas etapas do licenciamento ambiental municipal.

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    acordo_de_cooperacao_002-2023_-_seama_x_wwf.pdf
    12/06/2026 pdf 424 KB Baixar
  • Início: dezembro/2024
    Término: dezembro/2029
    A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MENSURAÇÃO, RELATO E VERIFICAÇÃO (MRV) DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

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    acordo_de_cooperacao_005-2024_2024-f5kjb.pdf
    12/06/2026 pdf 1 MB Baixar
  • Início: Maio/2025 
    Término: Novembro/20

    Processo de verificação e validação dos inventários e do plano de descarbonização de emissões de empresas no âmbito do programa Selo Descarboniza - ES

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    acordo_de_cooperacao_seama_x_ufes_x_fest_-_002-2025.pdf
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  • Início: 08/11/2025 
    Término: 06/04/2027

    Implantação, operação e compartilhamento dos dados de 04 (quatro) estações automáticas de monitoramento de poeira sedimentável, em locais definidos pelo IEMA visando o acompanhamento e controle das Condições da deposição da poeira sedimentável, em complementação da rede manual de monitoramento atualmente existente.

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    acordo_de_cooperacao_tecnica_-_006-2025_-_seamaxiemaxvale.pdf
    12/06/2026 pdf 311 KB Baixar
  • Início: 02/12/2025 
    Término: 30/06/2026

    Colaboração no Desenvolvimento do Mercado do Hidrogênio Sustentável no Espírito Santo.


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    act_007-2025_seama_x_eletrobras_x_arsp.pdf
    12/06/2026 pdf 900 KB Baixar
  • Início: 18/12/2025 
    Término: 30/11/2031

    Prestação de apoio técnico e validação científica para a elaboração do projeto, construção do protocolo, validação e aperfeiçoamento das metodologias, análise e discussão dos dados, além de apoio técnico aos bolsistas durante a instalação dos transectos.


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    act_inma_sema_iema_para_assinatura_assinado-1.pdf
    12/06/2026 pdf 3 MB Baixar
  • Início: 31/03/2030
    Término: 12/05/2026

    Desenvolvimento, implantação, operacionalização e acompanhamento de parceria entre o Programa Reflorestar e o Programa Nacional Café Produtor de Água.

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    acordo_de_cooperacao_tecnica_n_0012026.pdf
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