Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo – Programa Águas e Paisagem II
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Plano de Envolvimento das Partes Interessadas 20/05/2026 pdf 2 MB Baixar Plano de Compromisso Ambiental e Social em Português 20/05/2026 pdf 318 KB Baixar Plano de Compromisso Ambiental e Social em Inglês 20/05/2026 pdf 795 KB Baixar Marco de Gestão Ambiental Social 20/05/2026 pdf 3 MB Baixar Marco da Politica de Reassentamento 20/05/2026 pdf 3 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 5344-R - DE 16 DE MARÇO DE 2023 _ Decreto de Instituição do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídircos e Revitalização de Bacias do Espírito Santo-1 18/06/2024 pdf 682 KB Baixar PORTARIA N.º 038-R 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regras de funcioamento do Reflorestar 18/06/2024 pdf 279 KB Baixar PORTARIA N°023-R 2025 UGP 2025 15/08/2025 pdf 163 KB Baixar PORTARIA N° 008 - 2025 UIP SEAMA 2025 15/08/2025 pdf 173 KB Baixar PORTARIA N°06-2025 CEPDEC 2025 15/08/2025 pdf 192 KB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°87-2024 UIP DER 15/08/2025 pdf 208 KB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 062-2025 UIP AGERH 2025 15/08/2025 pdf 192 KB Baixar Lei 1130 - Cria UGP - Cargos (19-12-2025) 09/04/2026 pdf 259 KB Baixar 2026 - PORTARIA_Nº_014-S Composição UGP SEAMA e CEL 1 09/04/2026 pdf 226 KB Baixar Regulamento de Aquisições Banco Mundial - Novembro de 2020 20/05/2026 pdf 2 MB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Checklist Especificação Técnica Versão Socioambiental Bens e Serviços 18/06/2024 pdf 628 KB Baixar Checklist Termos de Referência Versão Socioambiental Consultorias 18/06/2024 pdf 367 KB Baixar Template Ficha de Avaliação dos Riscos Ambientais e Sociais 18/06/2024 pdf 587 KB Baixar Template - PGAS (Plano de Gestão Ambiental e Social) 30/12/2024 pdf 1 MB Baixar Checklist Especificação Técnica Versão Socioambiental Obras UGP 18/06/2024 pdf 670 KB Baixar Checklist de Inspeção Veicular Pré-viagem.pdf 23/09/2026 pdf 294 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Empréstimo 09/12/2024 pdf 660 KB Baixar Acordo Subsidiário Estado DER-ES 18/06/2024 pdf 250 KB Baixar Acordo Subsidiário Estado CEPDEC 18/06/2024 pdf 249 KB Baixar Acordo Subsidiário Estado AGERH 18/06/2024 pdf 244 KB Baixar Cooperação Tecnica - SEAMA AGERH 18/06/2024 pdf 208 KB Baixar Cooperação Técnica - SEAMA CEPDEC 18/06/2024 pdf 214 KB Baixar Cooperação Tecnica - SEAMA DER-ES 18/06/2024 pdf 270 KB Baixar Cooperação Técnica - SEAMA AGERH CEPDEC Tripartite 18/06/2024 pdf 214 KB Baixar -
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