Foram disponibilizados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) três novos Termos de Referência, que dizem respeito aos empreendimentos a expansão de Portocel, a Petrocity e a Imetame Granéis Líquidos. Por meio deles, a população pode obter informações sobre os empreendimentos e se preparar para as consultas públicas.
Para ler os documentos, basta acessar o site www.meioambiente.es.gov.br, na guia “Licenciamento Ambiental” e procurar por “Termos de Referência”. As consultas públicas para a apresentação destes Termos de Referência ainda não possuem data marcada.
Cabe ressaltar, que as consultas públicas têm a finalidade de levar às comunidades conhecimento acerca dos empreendimentos, possibilitando a discussão de suas questões de interesse.
Saiba mais:
Os Termos de Referência são documentos utilizados para estabelecer diretrizes nos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs). Usados para orientar a equipe técnica responsável, os Termos de Referência definem aspectos como conteúdo, abrangência e métodos utilizados em cada empreendimento.
Caso o TR seja aprovado, a empresa poderá iniciar o processo de licenciamento solicitando a primeira licença, a Licença Prévia (LP), juntamente com a entrega do estudo ambiental.

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Texto: Bianca Vailant
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