Para avaliar os avanços do Estado na gestão das águas nos últimos dez anos e desafios a serem enfrentados, será realizado, nesta quarta-feira (1º), em Vitória, o “III Seminário Espírito-santense de Recursos Hídricos (SERH). O evento acontece no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), das 8 horas às 16h30.

Representantes da sociedade civil organizada, do poder público, do setor empreendedor e da comunidade científica irão se reunir para compartilhar ideias sobre o tema central do evento "Gestão Descentralizada e Participativa", um dos fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 5.818/98), que possibilita a parceria entre o poder público e os diversos segmentos sociais para sua implementação.

Entre os assuntos a serem abordados está a mobilização e operacionalização dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Espírito Santo, cujas 12 regiões hidrográficas já possuem representação destes colegiados, e a implementação de instrumentos de gestão da Política, tais como: a Outorga – autorização para o uso da água; Cobrança pelo Uso da Água; Enquadramento dos Corpos d’água; e Planos de Bacia.

O incentivo e o fortalecimento da atuação das instituições públicas e privadas de ensino, pesquisa e extensão na área também compõem a pauta de discussões. O evento é promovido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) e pelo Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas.

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Texto: Amanda Amaral
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