25/09/2007 07h47 - Atualizado em
05/10/2016 11h21
Seminário aborda uso racional da água em Jerônimo Monteiro nesta quarta (26)
Técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estarão nesta quarta-feira (26) em Jerônimo Monteiro para discutir o uso racional da água. O tema será abordado no seminário “Uso racional da água: outorga é instrumento de gestão”. O encontro acontece a partir das 13h30, no Núcleo de Estudo e Difusão de Tecnologia de Floresta, Recursos Hídricos e Agricultura Sustentável (Nedtec), Centro.
O seminário visa informar aos participantes sobre a outorga de uso dos recursos hídricos e também sobre licenciamento para construção de barragens. “O evento é importante porque os usuários de água serão informados sobre a importância de solicitar a outorga, que garante o uso da água nas propriedades”, explica o gerente de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert.
Os participantes também receberão no encontro informações detalhadas acerca dos procedimentos necessários, documentação e prazos para fazer uso dos dois instrumentos, cumprindo, assim, a lei. O evento vai contar com a presença da presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e diretora-presidente do Iema, Maria da Glória Brito Abaurre.
O próximo seminário acontece na Bacia do Rio Itaúnas, em Pinheiros. A expectativa é que o evento seja realizado em outras bacias do Estado como a do Santa Maria do Rio Doce, Guandu, Santa Maria da Vitória, Jucu, Benevente, Novo, Jacaraípe e no pró-comitê do São José. Os encontros estão sendo realizados pelo CERH.
Outorga
É um instrumento pelo qual o poder público faculta ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, por prazo determinado. Ela assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Não se trata de um documento de posse da água, mas do simples direito de utilizá-la para determinada atividade.
Permite uma distribuição mais justa e equilibrada da água. Em bacias hidrográficas com escassez de água, por exemplo, o Iema pode exercer sua autoridade de controle e fiscalização em favor daqueles que já obtiveram suas outorgas, dando assim segurança de investimento a quem faz uso da água em seu empreendimento.
Segundo o gerente do Iema, é importante lembrar que a outorga não deve ser confundida com a cobrança pelo uso da água, que é outro instrumento de gestão de recursos hídricos.
Informações à Imprensa:
Gerência de Recursos Hídricos do Iema
3136-3519 / 3136-3516
O seminário visa informar aos participantes sobre a outorga de uso dos recursos hídricos e também sobre licenciamento para construção de barragens. “O evento é importante porque os usuários de água serão informados sobre a importância de solicitar a outorga, que garante o uso da água nas propriedades”, explica o gerente de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert.
Os participantes também receberão no encontro informações detalhadas acerca dos procedimentos necessários, documentação e prazos para fazer uso dos dois instrumentos, cumprindo, assim, a lei. O evento vai contar com a presença da presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e diretora-presidente do Iema, Maria da Glória Brito Abaurre.
O próximo seminário acontece na Bacia do Rio Itaúnas, em Pinheiros. A expectativa é que o evento seja realizado em outras bacias do Estado como a do Santa Maria do Rio Doce, Guandu, Santa Maria da Vitória, Jucu, Benevente, Novo, Jacaraípe e no pró-comitê do São José. Os encontros estão sendo realizados pelo CERH.
Outorga
É um instrumento pelo qual o poder público faculta ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, por prazo determinado. Ela assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Não se trata de um documento de posse da água, mas do simples direito de utilizá-la para determinada atividade.
Permite uma distribuição mais justa e equilibrada da água. Em bacias hidrográficas com escassez de água, por exemplo, o Iema pode exercer sua autoridade de controle e fiscalização em favor daqueles que já obtiveram suas outorgas, dando assim segurança de investimento a quem faz uso da água em seu empreendimento.
Segundo o gerente do Iema, é importante lembrar que a outorga não deve ser confundida com a cobrança pelo uso da água, que é outro instrumento de gestão de recursos hídricos.
Informações à Imprensa:
Gerência de Recursos Hídricos do Iema
3136-3519 / 3136-3516