22/05/2013 06h55 - Atualizado em
05/10/2016 12h11
Seama e Iema formam comissão para organizar eventos que levarão o ES à Conferência Nacional do Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) abriram processo de seleção dos dez membros da sociedade civil que irão compor, junto a dez representantes do poder público, a Comissão Organizadora Estadual (COE-ES) das Conferências Regionais e Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.
As Conferências Regionais de Meio Ambiente serão quatro eventos preparatórios para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, onde serão debatidas as propostas do Estado do Espírito Santo a serem encaminhadas à 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília.
Nesta quarta–feira (22), foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo a portaria conjunta Seama / Iema nº 08-S de 21 de maio de 2013 que estabelece o processo seletivo para a formação da comissão, que terá a incumbência de coordenar e organizar as conferências regionais e a estadual. As entidades interessadas em participar terão sete dias a partir da data de publicação da portaria para realizar as inscrições, enviando, por Sedex, a documentação solicitada.
Os membros da sociedade civil serão distribuídos na COE-ES da seguinte forma: um representante da comunidade acadêmica; um representante de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; um representante dos povos indígenas e comunidades tradicionais; três representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs); um representante dos movimentos sociais; e três representantes do setor empresarial.
Não serão aceitas candidaturas individuais de pessoas físicas. A pessoa indicada deverá representar uma entidade que funcione por, no mínimo, dois anos, desenvolva atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável que compreendam aspectos sociais, econômicos e ambientais. Além disso, o responsável pela entidade deverá emitir uma declaração expressando sua anuência quanto à pessoa indicada para integrar a comissão.
As propostas apresentadas serão analisadas e valoradas por uma comissão julgadora, com base nos seguintes critérios: tempo de funcionamento da entidade; número de participações em conselhos, comitês, fóruns, conferências e comissões organizadoras de processos participativos nas esferas pública ou privada, de âmbito federal, estadual ou municipal; e número de projetos desenvolvidos na área socioambiental.
A relação de todos os documentos necessários para as inscrições, os formulários e o regulamento completo do processo seletivo podem ser acessados no site www.meioambiente.es.gov.br. O resultado será divulgado em até sete dias após o encerramento das inscrições.
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é um evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e envolve todos os estados brasileiros. Sua quarta edição, que acontecerá em outubro deste ano na Capital Federal, tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
A meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos é acabar com os lixões até 2014, fazendo com que 100% dos resíduos urbanos tenham destinação correta e sejam encaminhados para aterros sanitários ou para a reciclagem.
As conferências regionais, estaduais e a nacional são os fóruns adequados para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País. Assim, é possível colocar em prática o que as políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos estão propondo.
Informações à Imprensa:
Inscrições:
Para se inscrever, é necessário enviar, por Sedex, a ficha de inscrição e a declaração de concordância devidamente preenchidas.
A portaria na íntegra, com o endereço, e os formulários de declaração e inscrição estão disponíveis nos arquivos abaixo.
As Conferências Regionais de Meio Ambiente serão quatro eventos preparatórios para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, onde serão debatidas as propostas do Estado do Espírito Santo a serem encaminhadas à 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília.
Nesta quarta–feira (22), foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo a portaria conjunta Seama / Iema nº 08-S de 21 de maio de 2013 que estabelece o processo seletivo para a formação da comissão, que terá a incumbência de coordenar e organizar as conferências regionais e a estadual. As entidades interessadas em participar terão sete dias a partir da data de publicação da portaria para realizar as inscrições, enviando, por Sedex, a documentação solicitada.
Os membros da sociedade civil serão distribuídos na COE-ES da seguinte forma: um representante da comunidade acadêmica; um representante de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; um representante dos povos indígenas e comunidades tradicionais; três representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs); um representante dos movimentos sociais; e três representantes do setor empresarial.
Não serão aceitas candidaturas individuais de pessoas físicas. A pessoa indicada deverá representar uma entidade que funcione por, no mínimo, dois anos, desenvolva atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável que compreendam aspectos sociais, econômicos e ambientais. Além disso, o responsável pela entidade deverá emitir uma declaração expressando sua anuência quanto à pessoa indicada para integrar a comissão.
As propostas apresentadas serão analisadas e valoradas por uma comissão julgadora, com base nos seguintes critérios: tempo de funcionamento da entidade; número de participações em conselhos, comitês, fóruns, conferências e comissões organizadoras de processos participativos nas esferas pública ou privada, de âmbito federal, estadual ou municipal; e número de projetos desenvolvidos na área socioambiental.
A relação de todos os documentos necessários para as inscrições, os formulários e o regulamento completo do processo seletivo podem ser acessados no site www.meioambiente.es.gov.br. O resultado será divulgado em até sete dias após o encerramento das inscrições.
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é um evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e envolve todos os estados brasileiros. Sua quarta edição, que acontecerá em outubro deste ano na Capital Federal, tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
A meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos é acabar com os lixões até 2014, fazendo com que 100% dos resíduos urbanos tenham destinação correta e sejam encaminhados para aterros sanitários ou para a reciclagem.
As conferências regionais, estaduais e a nacional são os fóruns adequados para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País. Assim, é possível colocar em prática o que as políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos estão propondo.
Informações à Imprensa:
Inscrições:
Para se inscrever, é necessário enviar, por Sedex, a ficha de inscrição e a declaração de concordância devidamente preenchidas.
A portaria na íntegra, com o endereço, e os formulários de declaração e inscrição estão disponíveis nos arquivos abaixo.
