29/09/2016 06h38 - Atualizado em 05/10/2016 12h50

Revisão de Instruções Normativas agilizam processos de licenciamento

Com o objetivo de oferecer critérios técnicos mais objetivos, simplificando a entrega de documentos para os empreendedores, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou novos processos de revisão e formalização de instruções normativas.

Entre as orientações, as Instruções Normativas para o Plano de Controle Ambiental das fábricas de concreto e metalmecânicas, que estão no site do Iema (www.iema.es.gov.br) e que tem como prazo essa sexta-feira (30) para envio de contribuições técnicas.

A implantação da medida visa que a rotina dos empreendedores, consultores, prestadores de serviços ambientais e da equipe técnica do órgão seja otimizada.

A ação proporcionará mais rapidez nas análises técnicas e, consequentemente, no retorno dos processos.

A diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, explicou que o objetivo é também dar maior transparência ao processo de licenciamento, bem como proporcionar mais eficiência na análise dos requerimentos.

Ela destacou que a vantagem é oferecer critérios mais técnicos e objetivos para que as pessoas saibam quais documentos precisam entregar no momento em que dão entrada aos processos de licenciamento.


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