Resultados do Programa Reflorestar

As informações contidas na tabela apresentada nesta página mostram o número de contratos de pagamento por serviços ambientais (contratos de PSA), celebrados entre o produtor rural e o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio do BANDES.

Cada contrato de PSA celebrado significa uma propriedade rural em atendimento e, consequentemente, uma quantidade específica de área (em hectares) que foi destinada pelo produtor rural para recuperação.

Embora a participação do(a) produtor(a) rural seja totalmente voluntária, a partir do momento em que ele(a) inicia a sua participação, as obrigações passam a existir, sendo as mesmas pactuadas entre as partes por meio do contrato de PSA celebrado.

A celebração do contrato de PSA é condição fundamental para garantir o uso correto do recurso público investido, sendo sua aplicação fiscalizada ao longo de toda a sua duração, que poderá durar até cinco anos, podendo ser renovado.

Os contratos de PSA aqui apresentados foram celebrados entre os anos de 2015 e 2019 e se encontram vigentes.

A vigência do contrato depende, além da sua execução conforme esperado, a verificação de toda a documentação necessária para que os pagamentos previstos a cada ano possam ocorrer.

Mediante a verificação do não cumprimento de ações de recuperação/manutenção previstas no contrato, bem como da ausência de alguma documentação necessária, o pagamento das parcelas previstas no contrato é interrompido até que a pendencia seja equacionada.

Em caso de não cumprimento e, de acordo com o previsto no contrato, o produtor rural deverá ressarcir os cofres públicos com o montante recebido devidamente corrigido.

De acordo com os números apresentados nas tabelas a seguir, bem como, com o controle financeiro do programa Reflorestar, apresentamos a seguir números médios relacionados ao seu desempenho entre os anos de 2015 e 2019.

Área média restaurada por propriedade rural atendida

2,57 hectares

Valor total contratado por meio dos contratos de PSA:

 R$ 73.386.539,48*

Valor executado até o momento:

 R$ 52.107.789,28

Investimento médio aproximado por propriedade rural:

 R$ 19.337,69*

Investimento médio por hectare em recuperação apoiado:

 R$ 7.504,73*

*valores podem variar uma vez que os contratos de PSA são celebrados em VRTE (Valor Real do Tesouro Estadual), o qual é ajustado a cada ano (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/indices_vrte.php).

 

Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA celebrados entre os anos de 2015 e 2019, em vigência; por município; área de floresta em pé reconhecida com PSA e áreas em recuperação com apoio do Reflorestar/PSA.

 

Município Atendido

Número de contratos de PSA vigentes

Área de mata em pé reconhecida com PSA (ha)

Áreas em recuperação com apoio (PSA) do Reflorestar (ha)

AFONSO CLÁUDIO

147

631,3

437,68

2015

26

137,34

59,74

2016

36

145,5

101,42

2017

66

271,71

198,01

2018

19

76,75

78,51

ÁGUA DOCE DO NORTE

44

71,59

124,92

2016

24

38,72

67,57

2017

1

0

0,51

2018

19

32,87

56,84

ÁGUIA BRANCA

26

69,09

50,55

2015

1

2,18

2,26

2016

15

45,51

33,43

2017

4

9,75

9,01

2018

5

11,65

2,84

2019

1

0

3,01

ALEGRE

177

296,85

284,35

2015

8

17,21

30,27

2017

19

31,8

19,08

2018

94

177,19

127,35

2019

56

70,65

107,65

ALFREDO CHAVES

49

448,32

159

2015

30

283,88

83,75

2016

11

100,46

44,47

2017

8

63,98

30,78

ALTO RIO NOVO

17

32,68

27,42

2015

4

11,44

11,02

2017

12

21,24

14,04

2018

1

0

2,36

ANCHIETA

12

30,21

46,29

2015

8

12,91

28,81

2016

3

17,3

11,63

2017

1

0

5,85

APIACÁ

1

0

3,7

2016

1

0

3,7

ARACRUZ

9

54,52

25,44

2016

7

35,86

25,44

2017

2

18,66

0

ATÍLIO VIVACQUA

19

82,41

45,84

2015

7

21,91

24,28

2017

9

44,79

14,71

2019

3

15,71

6,85

BAIXO GUANDU

37

165,2

124,5

2015

1

0

1,77

2016

8

36,97

29,51

2017

19

107,91

75,29

2018

8

20,32

17,43

2019

1

0

0,5

BARRA DE SÃO FRANCISCO

32

77,29

127,33

2015

1

1,64

2,33

2016

6

24,74

46,61

2017

1

1,03

1,69

2018

18

40,35

65,75

2019

6

9,53

10,95

BOA ESPERANÇA

61

99,52

201,93

2015

24

35,83

70,92

2016

14

43,03

45,68

2017

1

0

13,01

2018

20

20,66

68,8

2019

2

0

3,52

BOM JESUS DO NORTE

8

1,39

19,04

2018

6

0

15,09

2019

2

1,39

3,95

BREJETUBA

127

437,94

285,78

2015

26

132,88

51,83

2016

25

106,38

68,62

2017

76

198,68

165,33

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

14

91,82

34,15

2015

7

36,87

14,97

2016

5

40,01

13,57

2017

1

9,99

1,35

2018

1

4,95

4,26

CARIACICA

8

64,91

28,19

2015

1

10

0,13

2016

5

34,93

21,38

2019

2

19,98

6,68

CASTELO

31

163,78

69,3

2015

4

30,76

34,49

2016

3

22,46

9,94

2017

4

29,37

4,89

2019

20

81,19

19,98

COLATINA

27

116,22

121

2015

4

20,02

14,81

2016

2

11,65

10,59

2017

7

4,86

52,35

2018

13

79,69

42,19

2019

1

0

1,06

CONCEIÇÃO DA BARRA

26

49,03

97,3

2015

10

12,46

22,61

2016

11

26,57

52,47

2017

5

10

22,22

CONCEIÇÃO DO CASTELO

40

189,98

58,42

2015

5

18,83

3,9

2016

5

32,59

6,91

2018

10

76,84

13,25

2019

20

61,72

34,36

DIVINO DE SÃO LOURENÇO

80

40,5

181,36

2017

5

12,07

9,95

2018

51

22,34

111,83

2019

24

6,09

59,58

DOMINGOS MARTINS

192

1068,31

418

2015

38

256,16

49,03

2016

43

196,89

74,24

2017

36

217,16

112,83

2018

38

207,03

102,6

2019

37

191,07

79,3

DORES DO RIO PRETO

44

56,91

77,7

2015

3

4,59

4,03

2017

4

0

14,32

2018

11

31,86

8,56

2019

26

20,46

50,79

ECOPORANGA

57

96,83

394,72

2016

21

49,71

156,68

2017

25

44,83

197,25

2018

11

2,29

40,79

FUNDÃO

22

48,07

51,07

2015

2

1,88

6,09

2016

7

4,99

14,26

2017

1

6,24

1,06

2018

12

34,96

29,66

GOVERNADOR LINDENBERG

55

203,7

152,1

2016

5

11,11

7,78

2017

48

175,3

142,35

2018

2

17,29

1,97

GUAÇUÍ

155

161,47

385,14

2015

10

18,59

33,24

2017

8

8,09

21,61

2018

65

56,55

154,02

2019

72

78,24

176,27

IBATIBA

78

81,29

166,27

2018

29

45,08

83,58

2019

49

36,21

82,69

IBIRAÇU

10

75,72

11,37

2015

3

29,98

0

2016

4

32,84

3,92

2017

1

2,5

2,2

2018

2

10,4

5,25

IBITIRAMA

148

142,61

414,42

2015

9

14,67

14,59

2017

9

19,39

32,36

2018

58

63,58

183,8

2019

72

44,97

183,67

ICONHA

13

38,52

17,57

2015

2

9,87

0,06

2016

6

22,28

9,28

2017

5

6,37

8,23

IRUPI

70

91,64

124,87

2017

5

0

9,3

2018

33

49,87

50,14

2019

32

41,77

65,43

ITAGUAÇU

51

245,31

178,4

2015

12

71,61

36,76

2016

13

64,73

88,12

2017

7

20,78

18,03

2018

13

74,92

20,62

2019

6

13,27

14,87

ITAPEMIRIM

4

0

7,1

2017

4

0

7,1

ITARANA

17

72,98

33,43

2015

4

22,21

10,84

2017

7

26,71

10,3

2019

6

24,06

12,29

IÚNA

138

202,37

317

2015

2

0

7,6

2017

4

0

5,63

2018

74

144,15

178,44

2019

58

58,22

125,33

JAGUARÉ

1

0

1,16

2016

1

0

1,16

JERÔNIMO MONTEIRO

6

21,53

28,97

2015

5

21,53

22,48

2017

1

0

6,49

JOÃO NEIVA

18

106,81

73,54

2016

12

75,83

53,09

2017

5

29,07

19,34

2018

1

1,91

1,11

LARANJA DA TERRA

23

89

44,26

2015

2

18,21

1,71

2016

3

20,78

5

2017

16

36,13

36,84

2018

2

13,88

0,71

LINHARES

27

31,3

80,21

2015

16

6,81

43,83

2017

7

11,1

19,05

2018

4

13,39

17,33

MANTENÓPOLIS

40

31,26

132,3

2015

5

0

8,31

2016

24

14,34

97,74

2017

7

1,66

18,07

2018

2

0

1,06

2019

2

15,26

7,12

MARECHAL FLORIANO

37

284,37

51,57

2015

16

121,11

16,05

2016

7

47,05

7,77

2017

4

28,5

7,21

2018

6

54,43

7,67

2019

4

33,28

12,87

MARILÂNDIA

18

132,45

53,63

2015

4

39,69

4,64

2016

9

58,61

37,35

2017

1

10,01

6,5

2018

4

24,14

5,14

MIMOSO DO SUL

57

112,5

141,47

2015

15

72,32

21,13

2016

18

21,4

63,83

2017

11

6,55

27,13

2018

1

9,99

1,87

2019

12

2,24

27,51

MONTANHA

96

14,31

330,54

2015

25

5,71

114,14

2016

14

1,36

51,99

2017

4

7,24

20,16

2018

50

0

137,98

2019

3

0

6,27

MUCURICI

41

17,77

163,14

2015

5

7,17

15,35

2016

12

4,56

55,4

2017

3

0

10,35

2018

14

6,04

60,93

2019

7

0

21,11

MUNIZ FREIRE

354

625,9

768,86

2015

8

27,86

27,28

2016

2

5,07

5,19

2017

1

2,95

7,82

2018

146

269,49

332,59

2019

197

320,53

395,98

MUQUI

57

146,91

146,32

2015

2

5,22

1,73

2016

7

12,48

15,16

2017

6

31,93

25,27

2018

24

40,91

59,84

2019

18

56,37

44,32

NOVA VENÉCIA

137

230,16

487,67

2015

7

19,18

17,77

2016

51

61,41

245,12

2017

8

29,94

32,82

2018

71

119,63

191,96

PANCAS

19

14,58

34,05

2017

2

10,01

11,95

2018

8

0

5,14

2019

9

4,57

16,96

PEDRO CANÁRIO

16

27,71

182,58

2015

9

18,28

51,94

2017

6

9,43

99,86

2019

1

0

30,78

PINHEIROS

43

6,88

148,76

2015

14

0

53,26

2016

18

6,17

47,83

2017

5

0,71

33,19

2018

2

0

4,1

2019

4

0

10,38

PONTO BELO

30

3,01

82,94

2015

4

0

6,66

2016

6

3,01

34,65

2018

17

0

36,13

2019

3

0

5,5

PRESIDENTE KENNEDY

2

10

4,12

2017

2

10

4,12

RIO BANANAL

33

110,83

80,09

2016

2

15,44

6,44

2017

28

72,04

72,91

2018

3

23,35

0,74

RIO NOVO DO SUL

7

44,68

30,9

2015

1

6,05

1,31

2017

6

38,63

29,59

SANTA LEOPOLDINA

67

429,8

137,39

2015

9

50,55

22,06

2016

25

155,05

29,8

2017

17

110,21

46,25

2018

12

82,07

28,01

2019

4

31,92

11,27

SANTA MARIA DE JETIBÁ

43

237

62,19

2015

5

39,5

2,01

2016

18

95,21

29,09

2017

4

20,72

2,44

2018

14

69,12

20,51

2019

2

12,45

8,14

SANTA TERESA

128

641,13

225,68

2015

29

173,16

74,95

2016

9

19,48

17,77

2017

67

290,94

78,14

2018

14

81,7

22,09

2019

9

75,85

32,73

SÃO DOMINGOS DO NORTE

14

21,51

33,06

2015

1

0

0,4

2016

9

18,99

24,22

2017

3

2,52

6,08

2019

1

0

2,36

SÃO GABRIEL DA PALHA

37

51,5

116,83

2015

8

8,84

16,57

2016

18

38,71

75,62

2017

9

3,95

22,6

2018

2

0

2,04

SÃO JOSÉ DO CALÇADO

69

91,31

140,12

2017

3

12,9

2,14

2018

26

24,79

62,01

2019

40

53,62

75,97

SÃO MATEUS

39

127,42

131,76

2015

2

0

11,14

2016

30

99,29

96,8

2017

6

22,55

22,42

2018

1

5,58

1,4

SÃO ROQUE DO CANAÃ

64

232,24

131,51

2016

9

29,9

10,31

2017

38

135,19

68,66

2018

10

47,74

32,31

2019

7

19,41

20,23

SERRA

4

15,14

13,58

2015

1

0

0,69

2018

3

15,14

12,89

SOORETAMA

46

97,12

133,76

2017

25

42,79

92,4

2018

21

54,33

41,36

VARGEM ALTA

4

24,88

3,55

2015

1

10,01

0,85

2017

3

14,87

2,7

VENDA NOVA DO IMIGRANTE

29

157,34

39,47

2015

4

22,25

6,94

2016

24

125,09

30,07

2017

1

10

2,46

VIANA

18

116,78

14,29

2015

3

13,64

0,3

2016

4

27,68

5,43

2017

8

53,28

4,75

2018

2

18,86

2,28

2019

1

3,32

1,53

VILA PAVÃO

46

83,37

103,57

2015

13

29,8

30,23

2016

30

41,88

58,62

2017

3

11,69

14,72

VILA VALÉRIO

78

249,85

114,83

2016

8

19,28

7,52

2017

69

230,57

105,8

2018

1

0

1,51

VILA VELHA

1

0

7,39

2016

1

0

7,39

Total Geral

3795

10438,63

9778,71

 

 

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