SEAMA

Resultados do Programa Reflorestar

As informações contidas na tabela apresentada nesta página mostram o número de contratos de pagamento por serviços ambientais (contratos de PSA), celebrados entre o produtor rural e o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio do BANDES.

Cada contrato de PSA celebrado significa uma propriedade rural em atendimento e, consequentemente, uma quantidade específica de área (em hectares) que foi destinada pelo produtor rural para recuperação.

Embora a participação do(a) produtor(a) rural seja totalmente voluntária, a partir do momento em que ele(a) inicia a sua participação, as obrigações passam a existir, sendo as mesmas pactuadas entre as partes por meio do contrato de PSA celebrado.

A celebração do contrato de PSA é condição fundamental para garantir o uso correto do recurso público investido, sendo sua aplicação fiscalizada ao longo de toda a sua duração, que poderá durar até cinco anos, podendo ser renovado.

Os contratos de PSA aqui apresentados foram celebrados entre os anos de 2015 e 2019 e se encontram vigentes.

A vigência do contrato depende, além da sua execução conforme esperado, a verificação de toda a documentação necessária para que os pagamentos previstos a cada ano possam ocorrer.

Mediante a verificação do não cumprimento de ações de recuperação/manutenção previstas no contrato, bem como da ausência de alguma documentação necessária, o pagamento das parcelas previstas no contrato é interrompido até que a pendencia seja equacionada.

Em caso de não cumprimento e, de acordo com o previsto no contrato, o produtor rural deverá ressarcir os cofres públicos com o montante recebido devidamente corrigido.

De acordo com os números apresentados nas tabelas a seguir, bem como, com o controle financeiro do programa Reflorestar, apresentamos a seguir números médios relacionados ao seu desempenho entre os anos de 2015 e 2019.

Área média restaurada por propriedade rural atendida	2,57 hectares
Valor total contratado por meio dos contratos de PSA:	R$ 73.386.539,48*
Valor executado até o momento:	R$ 52.107.789,28
Investimento médio aproximado por propriedade rural:	R$ 19.337,69*
Investimento médio por hectare em recuperação apoiado:	R$ 7.504,73*

*valores podem variar uma vez que os contratos de PSA são celebrados em VRTE (Valor Real do Tesouro Estadual), o qual é ajustado a cada ano (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/indices_vrte.php).

Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA celebrados entre os anos de 2015 e 2019, em vigência; por município; área de floresta em pé reconhecida com PSA e áreas em recuperação com apoio do Reflorestar/PSA.

Município Atendido	Número de contratos de PSA vigentes	Área de mata em pé reconhecida com PSA (ha)	Áreas em recuperação com apoio (PSA) do Reflorestar (ha)
AFONSO CLÁUDIO	147	631,3	437,68
2015	26	137,34	59,74
2016	36	145,5	101,42
2017	66	271,71	198,01
2018	19	76,75	78,51
ÁGUA DOCE DO NORTE	44	71,59	124,92
2016	24	38,72	67,57
2017	1	0	0,51
2018	19	32,87	56,84
ÁGUIA BRANCA	26	69,09	50,55
2015	1	2,18	2,26
2016	15	45,51	33,43
2017	4	9,75	9,01
2018	5	11,65	2,84
2019	1	0	3,01
ALEGRE	177	296,85	284,35
2015	8	17,21	30,27
2017	19	31,8	19,08
2018	94	177,19	127,35
2019	56	70,65	107,65
ALFREDO CHAVES	49	448,32	159
2015	30	283,88	83,75
2016	11	100,46	44,47
2017	8	63,98	30,78
ALTO RIO NOVO	17	32,68	27,42
2015	4	11,44	11,02
2017	12	21,24	14,04
2018	1	0	2,36
ANCHIETA	12	30,21	46,29
2015	8	12,91	28,81
2016	3	17,3	11,63
2017	1	0	5,85
APIACÁ	1	0	3,7
2016	1	0	3,7
ARACRUZ	9	54,52	25,44
2016	7	35,86	25,44
2017	2	18,66	0
ATÍLIO VIVACQUA	19	82,41	45,84
2015	7	21,91	24,28
2017	9	44,79	14,71
2019	3	15,71	6,85
BAIXO GUANDU	37	165,2	124,5
2015	1	0	1,77
2016	8	36,97	29,51
2017	19	107,91	75,29
2018	8	20,32	17,43
2019	1	0	0,5
BARRA DE SÃO FRANCISCO	32	77,29	127,33
2015	1	1,64	2,33
2016	6	24,74	46,61
2017	1	1,03	1,69
2018	18	40,35	65,75
2019	6	9,53	10,95
BOA ESPERANÇA	61	99,52	201,93
2015	24	35,83	70,92
2016	14	43,03	45,68
2017	1	0	13,01
2018	20	20,66	68,8
2019	2	0	3,52
BOM JESUS DO NORTE	8	1,39	19,04
2018	6	0	15,09
2019	2	1,39	3,95
BREJETUBA	127	437,94	285,78
2015	26	132,88	51,83
2016	25	106,38	68,62
2017	76	198,68	165,33
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	14	91,82	34,15
2015	7	36,87	14,97
2016	5	40,01	13,57
2017	1	9,99	1,35
2018	1	4,95	4,26
CARIACICA	8	64,91	28,19
2015	1	10	0,13
2016	5	34,93	21,38
2019	2	19,98	6,68
CASTELO	31	163,78	69,3
2015	4	30,76	34,49
2016	3	22,46	9,94
2017	4	29,37	4,89
2019	20	81,19	19,98
COLATINA	27	116,22	121
2015	4	20,02	14,81
2016	2	11,65	10,59
2017	7	4,86	52,35
2018	13	79,69	42,19
2019	1	0	1,06
CONCEIÇÃO DA BARRA	26	49,03	97,3
2015	10	12,46	22,61
2016	11	26,57	52,47
2017	5	10	22,22
CONCEIÇÃO DO CASTELO	40	189,98	58,42
2015	5	18,83	3,9
2016	5	32,59	6,91
2018	10	76,84	13,25
2019	20	61,72	34,36
DIVINO DE SÃO LOURENÇO	80	40,5	181,36
2017	5	12,07	9,95
2018	51	22,34	111,83
2019	24	6,09	59,58
DOMINGOS MARTINS	192	1068,31	418
2015	38	256,16	49,03
2016	43	196,89	74,24
2017	36	217,16	112,83
2018	38	207,03	102,6
2019	37	191,07	79,3
DORES DO RIO PRETO	44	56,91	77,7
2015	3	4,59	4,03
2017	4	0	14,32
2018	11	31,86	8,56
2019	26	20,46	50,79
ECOPORANGA	57	96,83	394,72
2016	21	49,71	156,68
2017	25	44,83	197,25
2018	11	2,29	40,79
FUNDÃO	22	48,07	51,07
2015	2	1,88	6,09
2016	7	4,99	14,26
2017	1	6,24	1,06
2018	12	34,96	29,66
GOVERNADOR LINDENBERG	55	203,7	152,1
2016	5	11,11	7,78
2017	48	175,3	142,35
2018	2	17,29	1,97
GUAÇUÍ	155	161,47	385,14
2015	10	18,59	33,24
2017	8	8,09	21,61
2018	65	56,55	154,02
2019	72	78,24	176,27
IBATIBA	78	81,29	166,27
2018	29	45,08	83,58
2019	49	36,21	82,69
IBIRAÇU	10	75,72	11,37
2015	3	29,98	0
2016	4	32,84	3,92
2017	1	2,5	2,2
2018	2	10,4	5,25
IBITIRAMA	148	142,61	414,42
2015	9	14,67	14,59
2017	9	19,39	32,36
2018	58	63,58	183,8
2019	72	44,97	183,67
ICONHA	13	38,52	17,57
2015	2	9,87	0,06
2016	6	22,28	9,28
2017	5	6,37	8,23
IRUPI	70	91,64	124,87
2017	5	0	9,3
2018	33	49,87	50,14
2019	32	41,77	65,43
ITAGUAÇU	51	245,31	178,4
2015	12	71,61	36,76
2016	13	64,73	88,12
2017	7	20,78	18,03
2018	13	74,92	20,62
2019	6	13,27	14,87
ITAPEMIRIM	4	0	7,1
2017	4	0	7,1
ITARANA	17	72,98	33,43
2015	4	22,21	10,84
2017	7	26,71	10,3
2019	6	24,06	12,29
IÚNA	138	202,37	317
2015	2	0	7,6
2017	4	0	5,63
2018	74	144,15	178,44
2019	58	58,22	125,33
JAGUARÉ	1	0	1,16
2016	1	0	1,16
JERÔNIMO MONTEIRO	6	21,53	28,97
2015	5	21,53	22,48
2017	1	0	6,49
JOÃO NEIVA	18	106,81	73,54
2016	12	75,83	53,09
2017	5	29,07	19,34
2018	1	1,91	1,11
LARANJA DA TERRA	23	89	44,26
2015	2	18,21	1,71
2016	3	20,78	5
2017	16	36,13	36,84
2018	2	13,88	0,71
LINHARES	27	31,3	80,21
2015	16	6,81	43,83
2017	7	11,1	19,05
2018	4	13,39	17,33
MANTENÓPOLIS	40	31,26	132,3
2015	5	0	8,31
2016	24	14,34	97,74
2017	7	1,66	18,07
2018	2	0	1,06
2019	2	15,26	7,12
MARECHAL FLORIANO	37	284,37	51,57
2015	16	121,11	16,05
2016	7	47,05	7,77
2017	4	28,5	7,21
2018	6	54,43	7,67
2019	4	33,28	12,87
MARILÂNDIA	18	132,45	53,63
2015	4	39,69	4,64
2016	9	58,61	37,35
2017	1	10,01	6,5
2018	4	24,14	5,14
MIMOSO DO SUL	57	112,5	141,47
2015	15	72,32	21,13
2016	18	21,4	63,83
2017	11	6,55	27,13
2018	1	9,99	1,87
2019	12	2,24	27,51
MONTANHA	96	14,31	330,54
2015	25	5,71	114,14
2016	14	1,36	51,99
2017	4	7,24	20,16
2018	50	0	137,98
2019	3	0	6,27
MUCURICI	41	17,77	163,14
2015	5	7,17	15,35
2016	12	4,56	55,4
2017	3	0	10,35
2018	14	6,04	60,93
2019	7	0	21,11
MUNIZ FREIRE	354	625,9	768,86
2015	8	27,86	27,28
2016	2	5,07	5,19
2017	1	2,95	7,82
2018	146	269,49	332,59
2019	197	320,53	395,98
MUQUI	57	146,91	146,32
2015	2	5,22	1,73
2016	7	12,48	15,16
2017	6	31,93	25,27
2018	24	40,91	59,84
2019	18	56,37	44,32
NOVA VENÉCIA	137	230,16	487,67
2015	7	19,18	17,77
2016	51	61,41	245,12
2017	8	29,94	32,82
2018	71	119,63	191,96
PANCAS	19	14,58	34,05
2017	2	10,01	11,95
2018	8	0	5,14
2019	9	4,57	16,96
PEDRO CANÁRIO	16	27,71	182,58
2015	9	18,28	51,94
2017	6	9,43	99,86
2019	1	0	30,78
PINHEIROS	43	6,88	148,76
2015	14	0	53,26
2016	18	6,17	47,83
2017	5	0,71	33,19
2018	2	0	4,1
2019	4	0	10,38
PONTO BELO	30	3,01	82,94
2015	4	0	6,66
2016	6	3,01	34,65
2018	17	0	36,13
2019	3	0	5,5
PRESIDENTE KENNEDY	2	10	4,12
2017	2	10	4,12
RIO BANANAL	33	110,83	80,09
2016	2	15,44	6,44
2017	28	72,04	72,91
2018	3	23,35	0,74
RIO NOVO DO SUL	7	44,68	30,9
2015	1	6,05	1,31
2017	6	38,63	29,59
SANTA LEOPOLDINA	67	429,8	137,39
2015	9	50,55	22,06
2016	25	155,05	29,8
2017	17	110,21	46,25
2018	12	82,07	28,01
2019	4	31,92	11,27
SANTA MARIA DE JETIBÁ	43	237	62,19
2015	5	39,5	2,01
2016	18	95,21	29,09
2017	4	20,72	2,44
2018	14	69,12	20,51
2019	2	12,45	8,14
SANTA TERESA	128	641,13	225,68
2015	29	173,16	74,95
2016	9	19,48	17,77
2017	67	290,94	78,14
2018	14	81,7	22,09
2019	9	75,85	32,73
SÃO DOMINGOS DO NORTE	14	21,51	33,06
2015	1	0	0,4
2016	9	18,99	24,22
2017	3	2,52	6,08
2019	1	0	2,36
SÃO GABRIEL DA PALHA	37	51,5	116,83
2015	8	8,84	16,57
2016	18	38,71	75,62
2017	9	3,95	22,6
2018	2	0	2,04
SÃO JOSÉ DO CALÇADO	69	91,31	140,12
2017	3	12,9	2,14
2018	26	24,79	62,01
2019	40	53,62	75,97
SÃO MATEUS	39	127,42	131,76
2015	2	0	11,14
2016	30	99,29	96,8
2017	6	22,55	22,42
2018	1	5,58	1,4
SÃO ROQUE DO CANAÃ	64	232,24	131,51
2016	9	29,9	10,31
2017	38	135,19	68,66
2018	10	47,74	32,31
2019	7	19,41	20,23
SERRA	4	15,14	13,58
2015	1	0	0,69
2018	3	15,14	12,89
SOORETAMA	46	97,12	133,76
2017	25	42,79	92,4
2018	21	54,33	41,36
VARGEM ALTA	4	24,88	3,55
2015	1	10,01	0,85
2017	3	14,87	2,7
VENDA NOVA DO IMIGRANTE	29	157,34	39,47
2015	4	22,25	6,94
2016	24	125,09	30,07
2017	1	10	2,46
VIANA	18	116,78	14,29
2015	3	13,64	0,3
2016	4	27,68	5,43
2017	8	53,28	4,75
2018	2	18,86	2,28
2019	1	3,32	1,53
VILA PAVÃO	46	83,37	103,57
2015	13	29,8	30,23
2016	30	41,88	58,62
2017	3	11,69	14,72
VILA VALÉRIO	78	249,85	114,83
2016	8	19,28	7,52
2017	69	230,57	105,8
2018	1	0	1,51
VILA VELHA	1	0	7,39
2016	1	0	7,39
Total Geral	3795	10438,63	9778,71

SEAMA

SEAMA

Resultados do Programa Reflorestar

Institucional

Conselhos e Comitês

Fundos