16/09/2008 12h01 - Atualizado em
05/10/2016 11h30
ProdutorES de Água avança
O Governo do Estado cumpriu mais uma etapa para a implantação do projeto ‘ProdutorES de Água”, que contará com verbas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) no Espírito Santo. Nesta segunda-feira (15), os secretários de Estado de Gerenciamento de Projetos, Enio Bergoli, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Abaurre, o diretor do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), José Antônio Buffon, o diretor Fabio Ahnert e o Gerente de Recursos Hídricose, Robson Monteiro do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), e técnicos da Procuradoria e da Auditoria Geral do Estado ajustaram metas e mecanismos legais para operação do sistema, com vistas ao pagamento por serviços ambientais previstos no projeto estruturante.
A partir das deliberações do encontro, já no início de outubro, a equipe que coordena o Fundágua terá elaborado as minutas dos decretos que regulamentam as Leis de pagamento de serviços ambientais e de criação do Fundágua.
Além disso, neste mesmo período, a Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Bandes, que é a instituição responsável pela gestão financeira e contábil do Fundo, vão formalizar o convênio necessário para o pagamento por serviços ambientais prestados por proprietários rurais que exerçam práticas de conservação e restauração florestal.
O Fundágua
Em julho, o governador Paulo Hartung sancionou a Lei que institui o Fundágua e enviou à Assembléia Legislativa a mensagem de Projeto de Lei que cria o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Espírito Santo, que é um mecanismo que visa a recompensar serviços ambientais prestados por produtores rurais.
Sob administração do Iema, o Fundo funciona como uma conta específica que vai possibilitar o financiamento de ações e programas relacionados à água. Do total dos recursos, 60% serão direcionados para programas que utilizam o Pagamento por Serviços Ambientais e os outros 40% serão destinados aos projetos relacionados à água e aos comitês de bacia hidrográfica.
A receita que vai alimentar o Fundágua virá dos royalties do petróleo, do setor elétrico e do orçamento do Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama / Iema
Luana Rebouças
Tels: (27)3136-3491 / 9900-0545
E-mail: asscom@iema.es.gov.br
Texto:Assessoria de Comunicação da Segep
A partir das deliberações do encontro, já no início de outubro, a equipe que coordena o Fundágua terá elaborado as minutas dos decretos que regulamentam as Leis de pagamento de serviços ambientais e de criação do Fundágua.
Além disso, neste mesmo período, a Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Bandes, que é a instituição responsável pela gestão financeira e contábil do Fundo, vão formalizar o convênio necessário para o pagamento por serviços ambientais prestados por proprietários rurais que exerçam práticas de conservação e restauração florestal.
O Fundágua
Em julho, o governador Paulo Hartung sancionou a Lei que institui o Fundágua e enviou à Assembléia Legislativa a mensagem de Projeto de Lei que cria o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Espírito Santo, que é um mecanismo que visa a recompensar serviços ambientais prestados por produtores rurais.
Sob administração do Iema, o Fundo funciona como uma conta específica que vai possibilitar o financiamento de ações e programas relacionados à água. Do total dos recursos, 60% serão direcionados para programas que utilizam o Pagamento por Serviços Ambientais e os outros 40% serão destinados aos projetos relacionados à água e aos comitês de bacia hidrográfica.
A receita que vai alimentar o Fundágua virá dos royalties do petróleo, do setor elétrico e do orçamento do Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama / Iema
Luana Rebouças
Tels: (27)3136-3491 / 9900-0545
E-mail: asscom@iema.es.gov.br
Texto:Assessoria de Comunicação da Segep