23/07/2010 11h56 - Atualizado em 05/10/2016 11h49

Organizações Não-Governamentais comemoram criação de Área de Proteção Ambiental e Refúgio da Vida Silvestre

Para comemorar a criação de duas Unidades de Conservação marinha no litoral norte capixaba – a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz -, gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Associação Amigos do Piraque-Açu (AMIP) realiza neste sábado (24), a partir das 9 horas, uma solenidade especial no antigo Cais de Santa Cruz, no município de Aracruz.

As articulações institucionais entre Governos Federal, Estadual e Municipal, e com os setores empresarial e de pesca para a criação das UCs marinhas foram intensificadas após análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do estaleiro Jurong, que demonstrou que a região possui significância ecológica que vai além da área escolhida para possível implantação do empreendimento. Instituídas a APA e a Revis atuam como compensação dos impactos decorrentes do empreendimento, cuja Licença Prévia (LP) foi emitida pelo Iema em fevereiro.

Os decretos de criação da APA (com área aproximada de 114.931 hectares) e do Revis (17.741 hectares), assinados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, foram publicados no Diário Oficial da União no dia 18 de junho. Entre os objetivos do Revis estão a restauração e recuperação dos recursos biológicos para sustentabilidade das atividades pesqueiras e de pequena escala praticadas nas comunidades costeiras do entorno da unidade, tendo a APA como zona de amortecimento.

O ato comemorativo contará com a presença do presidente do ICMBio, Rômulo Mello; do oceanógrafo do ICMBio e ponto focal das UCs marinhas no Espírito Santo, Roberto Sforza; da secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre; da diretora presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, autoridades políticas e de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da sociedade civil organizada.

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