Normas de Procedimentos
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Aprova a Norma Exclusiva de Procedimento SEAMA nº 001 com a composição dos membros do Conselho Gestor do FUNDEMA.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 001
16/01/2018 pdf 170 KB Baixar Composição dos membros do Conselho Gestor do FUNDEMA
16/01/2018 pdf 201 KB Baixar -
Atendimento de interessados e elaboração de projetos técnicos para formalização de Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais.
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27/02/2018 pdf 328 KB Baixar Publicação da Norma Seama 002
27/02/2018 pdf 183 KB Baixar -
Apoio à nomeação dos membros dos Conselhos Gestores das subcontas do FUNDÁGUA.
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03/04/2018 pdf 206 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 003
03/04/2018 pdf 177 KB Baixar -
Institui a Normatização de Procedimento Padrão a ser adotado para a elaboração de Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento dos Projetos e Ações Estratégicas.
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06/08/2018 pdf 365 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 004
19/07/2018 pdf 181 KB Baixar -
Acompanhamento e monitoramento da execuação de projeto técnico previsto em contratos de pagamento por serviços ambientais - PSA.
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08/08/2018 pdf 213 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 005
08/08/2018 pdf 196 KB Baixar -
Regulamenta a tramitação interna dos processos administrativos do PSA.
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08/08/2018 pdf 349 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 006
08/08/2018 pdf 196 KB Baixar -
Institui norma e procedimento padrão para a análise de propostas de projetos submetidas ao FUNDEMA com vistas à obtenção de apoio financeiro deste Fundo.
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08/08/2018 pdf 206 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 007
08/08/2018 pdf 196 KB Baixar -
Institui norma e procedimento padrão para submissão de propostas de projetos ao FUNDÁGUA com vistas à obtenção de apoio financeiro deste Fundo.
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08/08/2018 pdf 220 KB Baixar Publicação da Norma SEAMA 008
08/08/2018 pdf 196 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 009
26/12/2018 pdf 231 KB Baixar Publicação da Norma Seama 009
26/12/2018 pdf 191 KB Baixar -
Propõe o plano de aplicação anual do FUNDÁGUA.
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26/12/2018 pdf 231 KB Baixar Publicação da Norma Seama 010
26/12/2018 pdf 191 KB Baixar -
Suporte Jurídico aos membros do CONSEMA, CONREMA’s e CERH e aos seus presidentes por meio de pareceres.
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26/12/2018 pdf 219 KB Baixar Publicação da Norma Seama 011
26/12/2018 pdf 191 KB Baixar -
Notificação de Recursos julgados no CONSEMA, CONREMA’s e CERH.
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26/12/2018 pdf 222 KB Baixar Publicação da Norma Seama 012
26/12/2018 pdf 191 KB Baixar -
Análise de processos de defesa de última instância no CONSEMA/ CONREMA’s
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 013
22/05/2019 pdf 397 KB Baixar Publicação das Normas Seama 013 e 014
22/05/2019 pdf 179 KB Baixar -
Adesão ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 014
22/05/2019 pdf 257 KB Baixar Publicação das Normas Seama 013 e 014
22/05/2019 pdf 179 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma SEAMA 015
28/06/2019 pdf 700 KB Baixar Publicação da Norma nº 015
28/06/2019 pdf 202 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento SEAMA nº 016
08/08/2025 pdf 811 KB Baixar Publicação da Norma nº 016
08/08/2025 pdf 131 KB Baixar
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