16/11/2011 14h03 - Atualizado em 05/10/2016 12h02

Moradores de Itapemirim debatem impacto das obras de empresa petrolífera

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará, nesta quinta-feira (17), uma consulta pública no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Itapemirim, a partir das 19 horas. O evento visa debater o projeto que prevê a construção da base de apoio logístico offshore da empresa Edison Chouest, a ser implantada em Itaipava.

Na ocasião, o empreendedor irá mostrar pela primeira vez ao público o projeto do terminal portuário e os estudos que pretende fazer sobre a região, a fim de avaliar os possíveis impactos do empreendimento. A entrada para o evento é gratuita e aberta à população.

Os presentes poderão contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos necessários para elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As discussões serão feitas com base no Termo de Referência (TR) deste projeto, documento que irá nortear o EIA.

Estudo ambiental

A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP). Tal estudo avalia a viabilidade ambiental da base de apoio offshore da Edison Chouest a ser instalada na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.

Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.

Em sequência, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) – formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor – para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia (LP).

Serviço:
Consulta Pública da base de apoio offshore da Edison Chouest.
Data: quinta-feira (17)
Hora: 19 horas
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Avenida Cristiano Dias Lopes, 333, Centro, Itapemirim.
Aberto ao público e com entrada gratuita

Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 9977-1012 / 3636-2591
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
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