20/12/2011 16h21 - Atualizado em
05/10/2016 12h04
Mais de R$ 500 mil para proteção das florestas no ES
Cento e onze produtores rurais serão beneficiados neste final de ano com a entrega de cheques de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Eles serão responsáveis pela proteção de mais de 1.100 hectares de matas em cinco municípios capixabas. Juntos receberão o equivalente a R$ 570.673,14 durante três anos. O investimento do Governo do Estado para preservação de florestas consolidadas ou em estágio de regeneração por meio desta vertente já ultrapassa R$ 1,5 milhão.
Os contratos foram assinados, na terça-feira (20), pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Ruy Valim Carnelli. Ainda em dezembro, os 111 proprietários rurais já terão em mãos a primeira parcela do pagamento. Ao todo, a remuneração é de R$ 190.224,38 por ano.
As ações para preservação ambiental estão entre as prioridades do Governo do Estado, que lançou em 2012 o Programa Reflorestar – Programa de Ampliação da Cobertura Florestal. Coordenado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sua meta é ampliar em até 30 mil hectares até 2014 a cobertura vegetal no Espírito Santo.
Até o momento, mais de 400 proprietários rurais estão sendo reconhecidos pelo Iema por prestarem serviço ambiental à sociedade. São aproximadamente quatro mil hectares preservados nos municípios de Alfredo Chaves (Bacia do Rio Benevente), Afonso Cláudio e Brejetuba (Bacia do Rio Guandu) e Mantenópolis e Alto Rio Novo (Bacia do Rio São José), onde há atuação do mecanismo de PSA.
Neste caso, a remuneração é proveniente de 3% da arrecadação do Governo do Estado com royalties de petróleo e gás, sendo que o Estado do Espírito Santo é o único no Brasil a realizar o pagamento dos proprietários rurais por meio do PSA (Lei N.º 8.995/08) utilizando este recurso.
Para isso, em 2008, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fundágua (Lei N.º 8.960), cuja receita é constituída, também, por 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico, podendo ser complementada com o orçamento estadual.
Programa Reflorestar
O Programa Reflorestar integra as ações e iniciativas do Estado que visam à conservação e recuperação dos recursos naturais com intuito de potencializar os esforços para a preservação da Mata Atlântica no Espírito Santo.
Seu objetivo principal é recuperar e preservar as florestas para garantir disponibilidade de água e a conservação do solo e da biodiversidade, mas criando oportunidade de renda para os produtores rurais. Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o PSA e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação ambiental.
A metodologia e as áreas de atuação do PSA serão ampliadas para outras regiões do Espírito Santo e serão reconhecidas outras modalidades do mecanismo como, por exemplo, áreas recuperadas por regeneração natural ou sistemas silvipastoris ou agroflorestais.
O Programa Reflorestar integra o quadro de projetos estruturantes do Plano de Governo Novos Caminhos (2011-2014). A coordenação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Iema, em parceria com a Secretária da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o Instituto Jones Santos Neves (IJSN), contando com apoio do Banco Mundial, do setor privado e de Organizações Não Governamentais (ONGs).
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
Os contratos foram assinados, na terça-feira (20), pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Ruy Valim Carnelli. Ainda em dezembro, os 111 proprietários rurais já terão em mãos a primeira parcela do pagamento. Ao todo, a remuneração é de R$ 190.224,38 por ano.
As ações para preservação ambiental estão entre as prioridades do Governo do Estado, que lançou em 2012 o Programa Reflorestar – Programa de Ampliação da Cobertura Florestal. Coordenado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sua meta é ampliar em até 30 mil hectares até 2014 a cobertura vegetal no Espírito Santo.
Até o momento, mais de 400 proprietários rurais estão sendo reconhecidos pelo Iema por prestarem serviço ambiental à sociedade. São aproximadamente quatro mil hectares preservados nos municípios de Alfredo Chaves (Bacia do Rio Benevente), Afonso Cláudio e Brejetuba (Bacia do Rio Guandu) e Mantenópolis e Alto Rio Novo (Bacia do Rio São José), onde há atuação do mecanismo de PSA.
Neste caso, a remuneração é proveniente de 3% da arrecadação do Governo do Estado com royalties de petróleo e gás, sendo que o Estado do Espírito Santo é o único no Brasil a realizar o pagamento dos proprietários rurais por meio do PSA (Lei N.º 8.995/08) utilizando este recurso.
Para isso, em 2008, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fundágua (Lei N.º 8.960), cuja receita é constituída, também, por 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico, podendo ser complementada com o orçamento estadual.
Programa Reflorestar
O Programa Reflorestar integra as ações e iniciativas do Estado que visam à conservação e recuperação dos recursos naturais com intuito de potencializar os esforços para a preservação da Mata Atlântica no Espírito Santo.
Seu objetivo principal é recuperar e preservar as florestas para garantir disponibilidade de água e a conservação do solo e da biodiversidade, mas criando oportunidade de renda para os produtores rurais. Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o PSA e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação ambiental.
A metodologia e as áreas de atuação do PSA serão ampliadas para outras regiões do Espírito Santo e serão reconhecidas outras modalidades do mecanismo como, por exemplo, áreas recuperadas por regeneração natural ou sistemas silvipastoris ou agroflorestais.
O Programa Reflorestar integra o quadro de projetos estruturantes do Plano de Governo Novos Caminhos (2011-2014). A coordenação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Iema, em parceria com a Secretária da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o Instituto Jones Santos Neves (IJSN), contando com apoio do Banco Mundial, do setor privado e de Organizações Não Governamentais (ONGs).
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
