22/10/2014 12h50 - Atualizado em 05/10/2016 12h43

Inscrições abertas para eleição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro-Norte

O Comitê das Bacias Hidrográficas (CBH) do Litoral Centro-Norte torna público que estão abertas as inscrições para o processo de eleição dos membros e da diretoria do Comitê até o dia 15 de novembro de 2014. Este grupo abrange os municípios de Aracruz e Fundão e parte dos municípios de João Neiva, Ibiraçu, Santa Teresa, Serra, Santa Leopoldina e Linhares.

As 31 vagas serão preenchidas por usuários de água (irrigantes, companhias de abastecimento, indústrias), por representantes da sociedade civil organizada e do poder público (federal, estadual e municipal), garantida a vaga para comunidade indígena da região, que envolve as bacias hidrográficas dos rios Riacho, Piraqueaçu, Piraquemirim, Reis Magos e Jacaraípe.

Para participar do processo eleitoral, a instituição (usuário de recursos hídricos, organização da sociedade civil ou poder público) deverá estar devidamente cadastrada junto ao Comitê. Mais informações, assim como os documentos a serem preenchidos para efetuar este cadastro, podem ser obtidas na Deliberação 001/14, que se encontra disponível na página principal do sítio eletrônico da Seama (www.meioambiente.es.gov.br).

Também se encontra disponível no sítio eletrônico da Seama a ficha de inscrição no processo eleitoral, bem como a Deliberação nº 02/2014, que define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição dos 31 membros da próxima plenária e eleição da nova diretoria do CBH Litoral Centro-Norte que acontecerá no dia 02 de dezembro de 2014, em Ibiraçu.

O Comitê tem caráter paritário e tripartite. Ou seja, todos os segmentos possuem o mesmo número de representantes. Além disso, possui caráter consultivo e deliberativo, o que contribui para que todos os setores da sociedade com interesse nas discussões sobre a água tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – AGERH
Bruno Zanchetta
bruno.costa@agerh.es.gov.br
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