08/07/2014 07h48 - Atualizado em 05/10/2016 12h19

Inscrições abertas para eleição do Comitê da Bacia do Rio Itaúnas

Estão abertas as inscrições para o processo de eleição dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Itaúnas. Os 12 cargos para titulares, com seus respectivos suplentes, podem ser concorridos por usuários de água (irrigantes, companhias de abastecimento, indústrias), por representantes da sociedade civil organizada e do poder público federal, estadual e dos municípios de Pedro Canário, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Boa Esperança e São Mateus.

Para se inscrever, os interessados devem entregar a documentação necessária até o dia 08 de agosto, conforme o Edital de Convocação nº 001/2014, disponível no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O encaminhamento de inscrições via Correios será permitido exclusivamente com aviso de recebimento (AR) ou por Sedex.

Depois da análise, a relação final dos habilitados será divulgada no dia 21 de agosto nos locais de inscrição e no site da Seama (www.meioambiente.es.gov.br), onde os interessados também podem ter acesso à Deliberação nº 01/2014 com todos os detalhes deste processo. A eleição se dará no dia 26 de agosto.

O Comitê tem caráter paritário e tripartite, ou seja, todos os segmentos possuem o mesmo número de representantes. Além disso, possui caráter consultivo e deliberativo, o que contribui para que todos os setores da sociedade com interesse nas discussões sobre a água tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

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