06/01/2009 17h43 - Atualizado em
05/10/2016 11h31
Iema bate recordes de atuação em 2008
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) fecha o balanço de 2008 com recordes históricos de atuação, tanto em licenciamentos quanto em fiscalizações. Vale destacar o crescimento do número de licenças, que supera o de 2003 – quando foi iniciada a nova gestão do órgão – em mais de 250%. Além disso, só no último ano, as vistorias aumentaram em 2,5 vezes.
De acordo com a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, o registro de licenças emitidas saiu de 585, em 2003, para 1.514, em 2008. “O Iema evoluiu muito e agilizou e melhorou a qualidade do processo, conseqüência da estruturação que vem sendo feita desde o início deste Governo, com a realização de concursos público e qualificação dos técnicos, por exemplo”, observou.
Além disso, aproximadamente 7.000 processos de licenciamento tramitaram no último exercício. Destes, 25% foram para micro e pequenos empreendimentos que, com a implantação do Licenciamento Simplificado, em junho de 2008, tiveram sua documentação liberada em um prazo de até 15 dias. Uma média de 180 empresas foi beneficiada com este processo.
Descentralização
E a tendência, segundo Sueli, é de um 2009 com novo crescimento. “O programa de apoio aos municípios, com estímulo à ampliação da municipalização da gestão ambiental em parcerias com o Sebrae, criado em 2008, poderá render mais eficiência e agilidade, porque estimula a descentralização”, avaliou.
Os indicadores da fiscalização ambiental também tiveram um impulso considerável, de 2007 para 2008. As vistorias realizadas saíram de 1.241 para 3.142, o que se refletiu nos números de autos de embargos e interdição emitidos, que subiram de 155 para 473, e de autos de intimação emitidos, que de 475 chegaram a 1.025.
No mesmo período, o número de multas emitidas mais que dobrou, passando de 303 para 626, e as advertências enviadas saltaram de 508 para 703. Também houve maior participação da população: foram 1.657 denúncias recebidas em 2008 contra 1.303 em 2007.
“O convênio firmado entre Iema e o Batalhão da Policia Militar Ambiental (BPMA) contribuiu muito para o grande acréscimo no número de fiscalizações e autuações, comparado com 2007, pois aumentou o número de fiscais”, ressaltou a gerente de Fiscalização do Iema, Rosa Rodrigues de Oliveira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
De acordo com a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, o registro de licenças emitidas saiu de 585, em 2003, para 1.514, em 2008. “O Iema evoluiu muito e agilizou e melhorou a qualidade do processo, conseqüência da estruturação que vem sendo feita desde o início deste Governo, com a realização de concursos público e qualificação dos técnicos, por exemplo”, observou.
Além disso, aproximadamente 7.000 processos de licenciamento tramitaram no último exercício. Destes, 25% foram para micro e pequenos empreendimentos que, com a implantação do Licenciamento Simplificado, em junho de 2008, tiveram sua documentação liberada em um prazo de até 15 dias. Uma média de 180 empresas foi beneficiada com este processo.
Descentralização
E a tendência, segundo Sueli, é de um 2009 com novo crescimento. “O programa de apoio aos municípios, com estímulo à ampliação da municipalização da gestão ambiental em parcerias com o Sebrae, criado em 2008, poderá render mais eficiência e agilidade, porque estimula a descentralização”, avaliou.
Os indicadores da fiscalização ambiental também tiveram um impulso considerável, de 2007 para 2008. As vistorias realizadas saíram de 1.241 para 3.142, o que se refletiu nos números de autos de embargos e interdição emitidos, que subiram de 155 para 473, e de autos de intimação emitidos, que de 475 chegaram a 1.025.
No mesmo período, o número de multas emitidas mais que dobrou, passando de 303 para 626, e as advertências enviadas saltaram de 508 para 703. Também houve maior participação da população: foram 1.657 denúncias recebidas em 2008 contra 1.303 em 2007.
“O convênio firmado entre Iema e o Batalhão da Policia Militar Ambiental (BPMA) contribuiu muito para o grande acréscimo no número de fiscalizações e autuações, comparado com 2007, pois aumentou o número de fiscais”, ressaltou a gerente de Fiscalização do Iema, Rosa Rodrigues de Oliveira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com