28/08/2007 13h10 - Atualizado em 05/10/2016 11h20

Iema assina termo com DNPM para agilizar licenciamento ambiental

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assinou nesta terça-feira (28) um Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A assinatura ocorreu na abertura da 24ª Feira Internacional do Mármore e Granito, em Cachoeiro de Itapemirim.

O acordo visa promover a colaboração para o licenciamento ambiental de projetos de mineração, ações de fiscalização do setor mineral e o controle de outorga de água. Por meio dessa integração, o Iema terá acesso a informações do DNPM como, por exemplo, se o empreendimento está clandestino ou se já fez o requerimento da autorização no órgão nacional, procedimento necessário para liberação da licença do Iema.

Estande

O Iema está presente na Feira por meio de um estande integrado com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banestes, Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur). No local, técnicos do Instituto estão esclarecendo o público quanto a práticas da mineração sustentável.

No estande o visitante também pode conferir de perto os resultados negativos e positivos da exploração de rochas por meio das maquetes que simulam essas situações.

A Feira acontece entre os dias 28 e 31 deste mês.Os números que demonstram o crescimento deste setor estão representados no aumento de pedidos de licenciamento ambiental na área de rochas ornamentais, sendo 62 pedidos em 1997 e 200 neste ano de 2007.

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