16/04/2013 11h58 - Atualizado em
05/10/2016 12h10
Iema agiliza processo de licenciamento de loteamentos residenciais
Os processos de licenciamento ambiental para loteamentos residenciais protocolados no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) poderão levar até metade do tempo para serem analisados pelo órgão, diminuindo a espera do empreendedor, que também poupará recursos, podendo ter reduzido o número de viagens ao órgão com a finalidade de entregar documentos.
A partir da elaboração da Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento Residencial, e sua divulgação no site do Iema (www.meioambiente.es.gov.br), empreendedores e consultores só poderão requerer licenças para esse tipo de empreendimento apresentando, no guichê de atendimento, a relação completa de documentos, projetos e estudos necessários relacionados.
Assim, no momento do requerimento da licença e apresentação da listagem completa de documentos, o empreendedor será atendido por um técnico do Iema, que irá conferir se o material solicitado está completo. Caso não sejam apresentados todos os documentos solicitados na listagem disponível no site, o processo de licenciamento não será aberto.
Segundo o analista de Meio Ambiente da equipe de Uso e Ocupação do Solo da Coordenação de Licenciamento do Iema, Giuliano Negreli Martins, a medida irá agilizar tanto a rotina dos empreendedores como da equipe técnica do Iema. “Quando abrimos um processo com documentação incompleta, ele pode demorar mais de um ano tramitando no Iema e o empreendedor, que muitas vezes mora no interior, precisa ficar indo e voltando, realizando viagens, até entregar tudo o que é solicitado”.
“Se um requerimento entra no órgão ambiental com a documentação completa, a equipe técnica precisará fazer uma única análise. Essa medida evitará retrabalho, poupará tempo e agilizará o processo de licenciamento de loteamento”, avalia Giuliano, que informa que atualmente tramitam no Iema aproximadamente 500 processos desta natureza.
“Esperamos que o tempo de resposta do Iema seja reduzido gradativamente pela metade, à medida em que os processos que atualmente se encontram com documentação incompleta sejam concluídos”, completa Giuliano.
O Coordenador de Licenciamento do Iema, Bruno Navarro, informa que esse procedimento foi adotado, inicialmente, nos processos de licenciamento de loteamentos residenciais e que será, futuramente, aplicado em outras atividades licenciadas pelo órgão.
Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento
Um empreendedor ou consultor que quiser requerer no Iema licença para loteamento residencial deve, antes de tudo, consultar, no site do Iema, a Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento.
O endereço é www.meioambiente.es.gov.br. Depois, é só clicar em Licenciamento Ambiental / Licenciamento Geral / Licenciamento de Loteamentos Residenciais - Listagem de Documentos Técnicos. Para se apresentar e protocolar o projeto na sede do órgão, em Cariacica, o solicitante deverá estar com a documentação completa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama / Iema
Isabela Nucci
(27) 3636 2592 / 9844 4831
meioambiente.es@gmail.com
www.meioambiente.es.gov.br
A partir da elaboração da Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento Residencial, e sua divulgação no site do Iema (www.meioambiente.es.gov.br), empreendedores e consultores só poderão requerer licenças para esse tipo de empreendimento apresentando, no guichê de atendimento, a relação completa de documentos, projetos e estudos necessários relacionados.
Assim, no momento do requerimento da licença e apresentação da listagem completa de documentos, o empreendedor será atendido por um técnico do Iema, que irá conferir se o material solicitado está completo. Caso não sejam apresentados todos os documentos solicitados na listagem disponível no site, o processo de licenciamento não será aberto.
Segundo o analista de Meio Ambiente da equipe de Uso e Ocupação do Solo da Coordenação de Licenciamento do Iema, Giuliano Negreli Martins, a medida irá agilizar tanto a rotina dos empreendedores como da equipe técnica do Iema. “Quando abrimos um processo com documentação incompleta, ele pode demorar mais de um ano tramitando no Iema e o empreendedor, que muitas vezes mora no interior, precisa ficar indo e voltando, realizando viagens, até entregar tudo o que é solicitado”.
“Se um requerimento entra no órgão ambiental com a documentação completa, a equipe técnica precisará fazer uma única análise. Essa medida evitará retrabalho, poupará tempo e agilizará o processo de licenciamento de loteamento”, avalia Giuliano, que informa que atualmente tramitam no Iema aproximadamente 500 processos desta natureza.
“Esperamos que o tempo de resposta do Iema seja reduzido gradativamente pela metade, à medida em que os processos que atualmente se encontram com documentação incompleta sejam concluídos”, completa Giuliano.
O Coordenador de Licenciamento do Iema, Bruno Navarro, informa que esse procedimento foi adotado, inicialmente, nos processos de licenciamento de loteamentos residenciais e que será, futuramente, aplicado em outras atividades licenciadas pelo órgão.
Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento
Um empreendedor ou consultor que quiser requerer no Iema licença para loteamento residencial deve, antes de tudo, consultar, no site do Iema, a Listagem de Documentos Técnicos para Atividades de Loteamento.
O endereço é www.meioambiente.es.gov.br. Depois, é só clicar em Licenciamento Ambiental / Licenciamento Geral / Licenciamento de Loteamentos Residenciais - Listagem de Documentos Técnicos. Para se apresentar e protocolar o projeto na sede do órgão, em Cariacica, o solicitante deverá estar com a documentação completa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama / Iema
Isabela Nucci
(27) 3636 2592 / 9844 4831
meioambiente.es@gmail.com
www.meioambiente.es.gov.br
