11/03/2016 10h49 - Atualizado em
05/10/2016 12h49
Governador recebe prefeitos da Bacia do Rio Doce
Na tarde desta quinta-feira (10), o governador do Estado, Paulo Hartung, reuniu representantes dos municípios capixabas que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O encontro teve como objetivo debater ações e detalhes previstos no termo de compromisso que deverá ser cumprido pelas empresas Samarco, BHP Billiton e Vale para garantir a recuperação socioeconômica e socioambiental de toda a bacia, foz e zona costeira do Rio Doce e das populações dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG). A reunião foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
"Recentemente, junto com os Governo de Minas Gerais e a União, assinamos esse termo de compromisso para avançar na recuperação do Rio Doce. O documento já foi entreguei ao Poder Judiciário para ser avaliado e validado. O objetivo deste encontro é reforçar a necessidade de atuarmos de forma conjunta assim como fizemos no período emergencial, logo após o acidente no rio", explicou o governador Paulo Hartung.
Vale lembrar que, entre as exigências estabelecidas no termo, as empresas responsáveis pela tragédia ambiental devem fazer nos próximos três anos um aporte de R$ 4,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já em 2016. Os recursos serão utilizados para iniciar as ações indenizatórias e medidas para recuperação ambiental. Além disso, serão repassados R$ 500 milhões exclusivamente para ações de saneamento nos municípios atingidos, sendo R$ 250 milhões em 2017 e R$ 250 milhões em 2018.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, explicou aos representantes municipais, que o tenro prevê que nos próximos 10 anos, a empresa Samarco repasse uma média anual de R$ 1,2 bilhão, valor que pode ser elevado de acordo com os projetos a serem realizados. "Também estão previstos balanços periódicos para avaliação das ações prioritárias que tem como foco o atendimento à população", destacou o procurador. "Com a justiça validando o acordo, teremos a possibilidade de desenvolver e executar 38 programas amplos para recuperação da Bacia", relembrou o prefeito de Colatina e presidente da Comissão da Bacia do Rio Doce, Leonardo Deptulski.
Termo de compromisso
Após aprovação do Poder Judiciário Federal, o termo prevê, em um prazo de 120 dias, a criação de uma fundação independente, sob a gestão de profissionais especializados, escolhidos no mercado por indicação do Comitê de Bacia do Rio Doce, Ministério Público e Poderes Executivos. Entre as atribuições da fundação, estão planejar e executar os planos de ação previstos no Termo de Compromisso para a recuperação socioeconômica e socioambiental da Bacia do Rio Doce.
Participantes
Além dos secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, e de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, participaram do evento representantes dos municípios de Colatina, Aracruz, Linhares; Marilândia e Baixo Guandú.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Governo do Estado
Leonardo Nunes
(27) 9.99445215
"Recentemente, junto com os Governo de Minas Gerais e a União, assinamos esse termo de compromisso para avançar na recuperação do Rio Doce. O documento já foi entreguei ao Poder Judiciário para ser avaliado e validado. O objetivo deste encontro é reforçar a necessidade de atuarmos de forma conjunta assim como fizemos no período emergencial, logo após o acidente no rio", explicou o governador Paulo Hartung.
Vale lembrar que, entre as exigências estabelecidas no termo, as empresas responsáveis pela tragédia ambiental devem fazer nos próximos três anos um aporte de R$ 4,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já em 2016. Os recursos serão utilizados para iniciar as ações indenizatórias e medidas para recuperação ambiental. Além disso, serão repassados R$ 500 milhões exclusivamente para ações de saneamento nos municípios atingidos, sendo R$ 250 milhões em 2017 e R$ 250 milhões em 2018.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, explicou aos representantes municipais, que o tenro prevê que nos próximos 10 anos, a empresa Samarco repasse uma média anual de R$ 1,2 bilhão, valor que pode ser elevado de acordo com os projetos a serem realizados. "Também estão previstos balanços periódicos para avaliação das ações prioritárias que tem como foco o atendimento à população", destacou o procurador. "Com a justiça validando o acordo, teremos a possibilidade de desenvolver e executar 38 programas amplos para recuperação da Bacia", relembrou o prefeito de Colatina e presidente da Comissão da Bacia do Rio Doce, Leonardo Deptulski.
Termo de compromisso
Após aprovação do Poder Judiciário Federal, o termo prevê, em um prazo de 120 dias, a criação de uma fundação independente, sob a gestão de profissionais especializados, escolhidos no mercado por indicação do Comitê de Bacia do Rio Doce, Ministério Público e Poderes Executivos. Entre as atribuições da fundação, estão planejar e executar os planos de ação previstos no Termo de Compromisso para a recuperação socioeconômica e socioambiental da Bacia do Rio Doce.
Participantes
Além dos secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, e de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, participaram do evento representantes dos municípios de Colatina, Aracruz, Linhares; Marilândia e Baixo Guandú.
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