25/02/2008 09h15 - Atualizado em
05/10/2016 11h22
Fiscalização ambiental é foco de treinamento nesta semana
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) promove esta semana uma ação que visa ao fortalecimento da fiscalização ambiental no Espírito Santo. Trata-se de um curso de capacitação para o Batalhão da Polícia Ambiental do Estado, que abordará técnicas de fiscalização, legislação ambiental, entre outros temas. O evento teve início nesta segunda-feira (25) e prossegue até o dia 29 de fevereiro.
As atividades tiveram início no Pólo de Educação Ambiental, no Iema. Na abertura do encontro, a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, disse que a ação vai fortalecer todo o Sistema de Meio Ambiente do Estado, que é formado não só pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), mas também pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), autarquias dessas instituições, assim como Polícia Ambiental, Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
“O importante é que esse Sistema esteja integrado, que falemos a mesma linguagem, por meio de procedimentos padronizados. Esse evento é mais do que uma capacitação. Será uma troca de experiências para aperfeiçoarmos o Sistema”, disse a secretária.
Ainda durante a abertura, o diretor técnico do Iema, Aladim Cerqueira, lembrou que a ação de fiscalizar é importante para a sustentabilidade do Espírito Santo, uma vez que inibe empreendimentos que estejam degradando o meio ambiente. “A fiscalização é importantíssima e acreditamos que poder ser feita aliada à orientação”, observou.
Curso
Entre esta terça (26) e sexta-feira (29), o curso será dividido por turmas e companhias. As companhias da região Sul e da Grande Vitória receberão o treinamento na sede do Iema, em Cariacica, e serão divididas em duas turmas. Já para a companhia da região Norte o evento acontece no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra.
Temas como áreas protegidas e análise do processo de licenciamento ambiental serão tratados durante a capacitação, que é realizada por meio de um convênio firmado entre o Iema e a Polícia Ambiental do Estado.
Fiscalização
Atualmente a fiscalização ambiental, no âmbito do Estado, é feita pelo Iema, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Polícia Ambiental. Só no Iema, em 2007, foram registradas 1.314 denúncias, o que inclui solicitações por telefone ou e-mail.
Os números apontam para a demanda crescente. Em 2003 o Iema recebeu, por telefone, 598 denúncias. Já em 2006 esse número cresceu para 780. Para fazer a denúncia no Instituto, basta ligar para (27) 3136-3492 ou enviar e-mail para denuncia@iema.es.gov.br. O denunciante não precisa se identificar.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos possui uma Gerência de Fiscalização, que além de atender a denúncias, conta com uma Subgerência de Atendimento a Acidentes Ambientais, que inclui desastres terrestres e marítimos.
Confira a programação do curso:
Dia 25
- Das 9 às 12 horas – Atuação da PM junto à sociedade - Paulo Célio de Figueiredo (tenente aposentado da Polícia de Minas Gerais)
- 13h30 às 17h30 – Policiamento Ambiental no Estado de Minas Gerais - major Celton Godinho de Assis (Comandante da 1ª Cia PM Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Minas Gerais)
Dia 26 - 1ª turma
- 8h30 - Embasamento legal para lavratura dos autos – Assessoria Jurídica (Iema);
- 10 horas – Intervalo
- 10h15 – continuação da palestra da Assessoria Jurídica
- 13h30 – Fiscalização ambiental e abordagens – Gerência de Fiscalização (Iema)
- 16 horas – Intervalo;
- 16h15 – Atendimento a acidentes ambientais – Subgerência de Atendimento a Acidentes Ambientais (Iema)
Dia 27 – 1ª turma
- 8h30- Apresentação do Chek List utilizado para subsidiar a análise do processo de licenciamento –Subgerência de Licenciamento (Iema);
- 10 horas - Intervalo;
- 10h15 – Continuação da apresentação da Subgerência
- 13h30 - Fiscalização Ambiental em Atividades de Mineração – Subgerência de Licenciamento de mineração (Iema);
- 15 horas - Intervalo;
- 15h15 – Áreas Protegidas – Gerência de Recursos Naturais (Iema)
Dias 28 e 29 – 2ª turma
Receberão o mesmo treinamento ministrado nos dias 26 e 27.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama - Iema
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3444 / 9972-4492
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br
As atividades tiveram início no Pólo de Educação Ambiental, no Iema. Na abertura do encontro, a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, disse que a ação vai fortalecer todo o Sistema de Meio Ambiente do Estado, que é formado não só pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), mas também pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), autarquias dessas instituições, assim como Polícia Ambiental, Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
“O importante é que esse Sistema esteja integrado, que falemos a mesma linguagem, por meio de procedimentos padronizados. Esse evento é mais do que uma capacitação. Será uma troca de experiências para aperfeiçoarmos o Sistema”, disse a secretária.
Ainda durante a abertura, o diretor técnico do Iema, Aladim Cerqueira, lembrou que a ação de fiscalizar é importante para a sustentabilidade do Espírito Santo, uma vez que inibe empreendimentos que estejam degradando o meio ambiente. “A fiscalização é importantíssima e acreditamos que poder ser feita aliada à orientação”, observou.
Curso
Entre esta terça (26) e sexta-feira (29), o curso será dividido por turmas e companhias. As companhias da região Sul e da Grande Vitória receberão o treinamento na sede do Iema, em Cariacica, e serão divididas em duas turmas. Já para a companhia da região Norte o evento acontece no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra.
Temas como áreas protegidas e análise do processo de licenciamento ambiental serão tratados durante a capacitação, que é realizada por meio de um convênio firmado entre o Iema e a Polícia Ambiental do Estado.
Fiscalização
Atualmente a fiscalização ambiental, no âmbito do Estado, é feita pelo Iema, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Polícia Ambiental. Só no Iema, em 2007, foram registradas 1.314 denúncias, o que inclui solicitações por telefone ou e-mail.
Os números apontam para a demanda crescente. Em 2003 o Iema recebeu, por telefone, 598 denúncias. Já em 2006 esse número cresceu para 780. Para fazer a denúncia no Instituto, basta ligar para (27) 3136-3492 ou enviar e-mail para denuncia@iema.es.gov.br. O denunciante não precisa se identificar.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos possui uma Gerência de Fiscalização, que além de atender a denúncias, conta com uma Subgerência de Atendimento a Acidentes Ambientais, que inclui desastres terrestres e marítimos.
Confira a programação do curso:
Dia 25
- Das 9 às 12 horas – Atuação da PM junto à sociedade - Paulo Célio de Figueiredo (tenente aposentado da Polícia de Minas Gerais)
- 13h30 às 17h30 – Policiamento Ambiental no Estado de Minas Gerais - major Celton Godinho de Assis (Comandante da 1ª Cia PM Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Minas Gerais)
Dia 26 - 1ª turma
- 8h30 - Embasamento legal para lavratura dos autos – Assessoria Jurídica (Iema);
- 10 horas – Intervalo
- 10h15 – continuação da palestra da Assessoria Jurídica
- 13h30 – Fiscalização ambiental e abordagens – Gerência de Fiscalização (Iema)
- 16 horas – Intervalo;
- 16h15 – Atendimento a acidentes ambientais – Subgerência de Atendimento a Acidentes Ambientais (Iema)
Dia 27 – 1ª turma
- 8h30- Apresentação do Chek List utilizado para subsidiar a análise do processo de licenciamento –Subgerência de Licenciamento (Iema);
- 10 horas - Intervalo;
- 10h15 – Continuação da apresentação da Subgerência
- 13h30 - Fiscalização Ambiental em Atividades de Mineração – Subgerência de Licenciamento de mineração (Iema);
- 15 horas - Intervalo;
- 15h15 – Áreas Protegidas – Gerência de Recursos Naturais (Iema)
Dias 28 e 29 – 2ª turma
Receberão o mesmo treinamento ministrado nos dias 26 e 27.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama - Iema
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3444 / 9972-4492
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br
