16/08/2010 12h13 - Atualizado em 05/10/2016 11h55

Estado disponibiliza R$ 1,5 milhão para projetos importantes para a água

Para apoiar financeiramente projetos que busquem a ampliação da cobertura florestal em áreas estratégicas para a água, o Governo do Estado lança o segundo edital de 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), que prevê recursos de 1,5 milhão, sendo que o auxílio máximo por proposta será de R$ 150 mil. As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de outubro.

Publicado sexta-feira (13) no Diário Oficial do Espírito Santo, o edital irá beneficiar ações que contemplem o território capixaba como a recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica (ex; topo de morro) e de mata ciliar e/ou a adoção de práticas mecânicas de conservação de água e solo como cordões de infiltração, caixas secas, entre outros.

Podem participar da seleção instituições pertencentes à administração pública federal, estadual e municipal; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão; associações de municípios; consórcios intermunicipais; e demais instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organizações Não Governamentais (ONGs).

As propostas devem ter duração de no mínimo três anos e se tornarem financeiramente viáveis após o término do repasse dos recursos, além de promoverem o envolvimento institucional dos Comitês de Bacia de regiões hidrográficas do Espírito Santo e dos atores locais.

O financiamento será de até 95%, sendo que ao menos 5% do valor total do projeto devem ser disponibilizados na forma de recursos monetários (contrapartida financeira) ou em bens e serviços economicamente mensuráveis (contrapartida mensurada).

O edital está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br no link Recursos Hídricos/Fundágua. A previsão é de que o nome das instituições habilitadas seja divulgado no dia 19 de outubro.

Os projetos devem ser entregues à Secretaria Executiva do Fundágua, na sede do Iema, das 8h30 às 17 horas, ou encaminhado pelo Correio, via Sedex. O Instituto fica localizado na BR 262, s/n, Jardim América, Cariacica. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3343-2296.

Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3136-3495/ 3136-3491/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
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