07/11/2006 11h45 - Atualizado em
05/10/2016 11h19
Estado cria a primeira RPPN em tempo recorde
Em cerca de três meses foi criada pelo Estado a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a Reserva Natural Oiutrem. O decreto foi publicado no dia 27 de outubro e demonstra que o processo para a criação dessas unidades de conservação é mais ágil sendo feita por órgãos estaduais. Antes disso, a criação era por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se gastava, em média, dois anos para a conclusão.
A RPPN está situada no município de Alfredo Chaves e compõe o conjunto de cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural com que conta o Espírito Santo. A criação da Oiutrem só foi possível com o decreto assinado no dia 10 de fevereiro, em que o Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), passa a ter competência para criar as reservas.
Com a agilização dos processos, estima-se que o número de reservas dobre no Estado nos próximos meses. Além do benefício da preservação da área, a criação destas reservas possibilita ao proprietário rural a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), além de ter prioridade na obtenção de crédito agrícola.
Diferente de outras unidades de conservação como parques e reservas biológicas, as RPPNs são criadas por iniciativa do proprietário. As reservas têm a função de preservar áreas de importância ecológica e paisagística, além de serem essenciais na conservação da biodiversidade. Por essa razão, só podem ser usadas de forma sustentável, em atividades como pesquisas científicas, ecoturismo e educação ambiental.
No Brasil, além do Espírito Santo, os Estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já têm autonomia para criação dessas reservas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3491 / 3136-3495
E-mails:comunicacao@seama.es.gov.br
A RPPN está situada no município de Alfredo Chaves e compõe o conjunto de cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural com que conta o Espírito Santo. A criação da Oiutrem só foi possível com o decreto assinado no dia 10 de fevereiro, em que o Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), passa a ter competência para criar as reservas.
Com a agilização dos processos, estima-se que o número de reservas dobre no Estado nos próximos meses. Além do benefício da preservação da área, a criação destas reservas possibilita ao proprietário rural a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), além de ter prioridade na obtenção de crédito agrícola.
Diferente de outras unidades de conservação como parques e reservas biológicas, as RPPNs são criadas por iniciativa do proprietário. As reservas têm a função de preservar áreas de importância ecológica e paisagística, além de serem essenciais na conservação da biodiversidade. Por essa razão, só podem ser usadas de forma sustentável, em atividades como pesquisas científicas, ecoturismo e educação ambiental.
No Brasil, além do Espírito Santo, os Estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já têm autonomia para criação dessas reservas.
Informações à Imprensa:
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Djeisan Lettieri
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