07/11/2014 13h45 - Atualizado em
05/10/2016 12h43
Estado convoca setores produtivos a apresentarem propostas para a Logística Reversa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicaram nesta sexta-feira (07), no Diário Oficial do Espírito Santo, o edital de Chamamento Público n°002/2014, mobilizando diversos setores produtivos a apresentarem propostas de Programas de Logística Reversa, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
A Logística Reversa visa ao desenvolvimento econômico e social. O objetivo é viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou ainda para que seja realizada a destinação dos resíduos final de forma ambientalmente adequada. Neste processo, a responsabilidade é compartilhada entre diversos setores (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores, entre outros).
A partir do edital, os setores envolvidos têm até 60 dias para apresentarem suas propostas, que serão avaliadas pela Seama e pelo Iema. Depois, os setores cujas propostas forem aprovadas serão convidados a assinarem Termos de Compromissos com o Estado se comprometendo a implementarem os Programas de Logística Reversa no Espírito Santo.
“A importância do Termo de Compromisso está no apoio institucional que o Estado dará aos setores que assumirão esta responsabilidade. O Estado tem fomentado os diálogos setoriais e irá monitorar a implementação dos programas de Logística Reversa”, afirmou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.
Foram convocados pelo edital os seguintes setores: óleo lubrificante automotivo; filtro de óleo lubrificante automotivo; baterias automotivas; pilhas e baterias; produtos eletroeletrônicos; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio; pneus; medicamentos e produtos farmacêuticos de uso humano; produtos farmacêuticos de uso veterinário; filtro de ar automotivo; além de setores de produtos que geram embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, tais como alimentos, bebidas, produto de higiene pessoal, produto de limpeza, embalagens de medicamentos, embalagens de medicamentos de uso veterinário.
Alguns setores se adiantaram ao edital de Chamamento e buscaram o Estado para assinarem seus Termos de Compromisso. É o caso do setor de embalagens de óleos lubrificantes, que assinou o Termo de Compromisso em agosto de 2014. A Seama já está divulgando o “Programa Jogue Limpo” entre os proprietários de postos de gasolina para que os mesmos façam parte do Programa de Logística Reversa adotado pelo setor no Espírito Santo.
“Com a divulgação do acordo com o setor de embalagens de óleo lubrificante, o Estado, além de cumprir seu papel de fomentar a implementação da logística reversa, também auxilia os empreendedores a se articularem”, disse a secretária Diane Rangel.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
27 3636- 2591 / 27 3636-2592
Amanda Amaral (27) 9-9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
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A Logística Reversa visa ao desenvolvimento econômico e social. O objetivo é viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou ainda para que seja realizada a destinação dos resíduos final de forma ambientalmente adequada. Neste processo, a responsabilidade é compartilhada entre diversos setores (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores, entre outros).
A partir do edital, os setores envolvidos têm até 60 dias para apresentarem suas propostas, que serão avaliadas pela Seama e pelo Iema. Depois, os setores cujas propostas forem aprovadas serão convidados a assinarem Termos de Compromissos com o Estado se comprometendo a implementarem os Programas de Logística Reversa no Espírito Santo.
“A importância do Termo de Compromisso está no apoio institucional que o Estado dará aos setores que assumirão esta responsabilidade. O Estado tem fomentado os diálogos setoriais e irá monitorar a implementação dos programas de Logística Reversa”, afirmou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.
Foram convocados pelo edital os seguintes setores: óleo lubrificante automotivo; filtro de óleo lubrificante automotivo; baterias automotivas; pilhas e baterias; produtos eletroeletrônicos; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio; pneus; medicamentos e produtos farmacêuticos de uso humano; produtos farmacêuticos de uso veterinário; filtro de ar automotivo; além de setores de produtos que geram embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, tais como alimentos, bebidas, produto de higiene pessoal, produto de limpeza, embalagens de medicamentos, embalagens de medicamentos de uso veterinário.
Alguns setores se adiantaram ao edital de Chamamento e buscaram o Estado para assinarem seus Termos de Compromisso. É o caso do setor de embalagens de óleos lubrificantes, que assinou o Termo de Compromisso em agosto de 2014. A Seama já está divulgando o “Programa Jogue Limpo” entre os proprietários de postos de gasolina para que os mesmos façam parte do Programa de Logística Reversa adotado pelo setor no Espírito Santo.
“Com a divulgação do acordo com o setor de embalagens de óleo lubrificante, o Estado, além de cumprir seu papel de fomentar a implementação da logística reversa, também auxilia os empreendedores a se articularem”, disse a secretária Diane Rangel.
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