Espírito Santo termina o ano de 2010 com um aumento no número de municípios aptos a realizarem o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Em 2005 apenas cinco municípios licenciavam e atualmente esse número subiu para 11, contribuindo para a agilidade no processo de licenciamento e integrando a gestão ambiental nos planos estadual, regional e municipal.

Na terça-feira (21), por meio de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo, Anchieta e Vila Velha passaram a integrar o grupo de municípios aptos a realizar o licenciamento ambiental e já podem realizar a gestão ambiental em suas regiões.

Ambos encaminharam uma lista de atividades passíveis de licenciamento em seus territórios para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Além de Vila Velha e Anchieta, nove municípios estão aptos para exercerem o licenciamento de atividades de impacto ambiental local. São eles: Vitória, Colatina, Serra, Vargem Alta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire, Guaparari, Itapemirim. Atualmente, Santa Teresa e Montanha passam por adequações em sua legislação visando a voltar a realizar o licenciamento

De acordo com a Resolução do Consema N° 001/2010, para se tornarem gestores ambientais, ou seja, concederem licença ambiental, os municípios devem elaborar legislação voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, ter infraestrutura física e operacional para fiscalizar e acompanhar os processos de licenciamento e possuir um órgão ambiental específico, entre outras medidas.

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Texto: Adriano Lopes
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