Autoridades e representantes notórios na questão ambiental confirmaram presença na abertura do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas Costeiras (Pré-Encob), uma discussão nacional que visa a disciplinar o uso da água em todo Brasil e que terá início nesta segunda-feira (21), às 20 horas, no Hotel Senac, Ilha do Boi, em Vitória.

Além de nomes do poder público capixaba, estão confirmadas as presenças do secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado; do presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; do coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Lupércio Ziroldo Antônio; da diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam/MG), Cleide Izabel Pedrosa; do secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho.

Serão cinco dias de debates, com término na sexta-fera (25), e a expectativa é de que aproximadamente 200 especialistas e gestores participem e contribuam com palestras e debates focados em aspectos do consumo de recursos hídricos na zona costeira, região de foz dos rios.

O evento é uma realização do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A programação conta com palestras, mostra de painéis sobre experiências, mesa redonda e mini-cursos, tudo com o intuito de debater e elucidar sobre temas como aspectos territoriais legais de gestão costeira.

Programação:

Segunda-feira (21)
Abertura solene, às 20 horas, com a apresentação do histórico da Gestão Integrada Costeira no Brasil, com Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Terça-feira (22)
Palestra magistral, a partir das 9 horas, com o tema: “Aspectos Institucionais, Legais e Territoriais das Políticas de Recursos Hídricos e Gerenciamento Costeiro – Visão Geral”, com Maria Gravina Ogata, geógrafa, advogada e consultora.
Mesa Redonda sobre o mesmo tema, às 10 horas, com os debatedores: Gilberto Barroso, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Eldis Camargo da Cunha, assessora do procurador Geral Agência Nacional de Águas; João Nicolodi, Universidade Federal do Rio Grande – Oceanografia, e Márcio Silva Pereira, advogado.
Painel 1, às 14 horas, com o tema: “Instrumentos de Gestão - Caracterização, complementaridade e sobreposição dos Instrumentos das duas Políticas”, com Paulo Roberto Castella, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná.
Painel 2, às 15h30, como tema: “Mobilização e Capacitação – Estratégias possíveis”, com Andrea da Costa Carestiato, Ministério do Meio Ambiente, DEA.
A partir das 16 horas, mostra das experiências dos Comitês de Bacias na Implementação dos Instrumentos e na Mobilização e Capacitação. Apresentação das seguintes Experiências:
1)Proposta de base geográfica de integração da gestão de bacias hidrográficas com a gestão dos sistemas estuarinos e zona costeira – Aline Nunes Garcia, Iema/ES
2) CELMM, Alagoas - Rochana Campos de A. Lima, Superintendente de Recursos Hídricos de Alagoas
3) Rio Tramandaí, Rio Grande do Sul - Leda Famer, Presidente do CBH do Rio Tramandaí/RS
4) Baía da Ilha Grande, Rio de Janeiro - Rosa Formiga, Inea/RJ
5) Litoral Norte, São Paulo - Márcio José dos Santos, CBH Litoral Norte

Quarta-feira (23)
Mini-curso, a partir das 9 horas, sobre os Impactos Antrópicos nos Ecossistemas Costeiros, com João Carlos Milaneli, Cetesb-São Paulo.

Quinta-feira (24)
Reunião dos Comitês Capixabas de Bacias Hidrográficas, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, presidido pelo diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert. Debates sobre o ponto em comum da aplicação dos instrumentos legais na gestão dos recursos hídricos capixabas. Também serão discutidos temas como a implantação de Planos de Bacias, e as metodologias de cobrança sobre uso da água e enquadramento de corpos d’água.

Sexta-feira (25)
Finalização da plenária dos Comitês Capixabas de Bacias Hidrográficas, das 9 às 11 horas e das 15h30 às 18 horas.

Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
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