10/10/2006 13h30 - Atualizado em
05/10/2016 11h19
Encontro discute gestão ambiental descentralizada em Vitória
Dos 78 municípios capixabas, mais de 20 já têm as condições básicas, previstas em lei, para assumir a gestão ambiental, promovendo ações como o licenciamento e a fiscalização ambiental, segundo informou a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Maria da Glória Brito Abaurre.
A secretária falou, na manhã desta terça (10), sobre o processo de municipalização dessa gestão, durante o Encontro Estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) que prossegue até o final do dia, durante a XII Feira do Verde, no Parque Pedra da Cebola.
A gestão ambiental municipal é permitida em lei e, para que isso aconteça, é necessário que o município tenha legislação específica, conselho de meio ambiente e corpo técnico capacitado para as ações ambientais.
Apesar de até o momento somente cinco municípios capixabas terem assumido essa função, Maria da Glória afirmou que a situação já avançou, uma vez que os municípios do Estado estão mais equipados, possuindo instrumentos que garantem que essa ação possa acontecer.
Segundo um levantamento realizado em 2004 no Espírito Santo, 20 municípios possuíam uma secretaria de meio ambiente, e 31 contavam com orçamento para a área ambiental. Em 2006, o número de secretarias saltou para 28 e o de municípios com orçamento, para 45, o que representa um avanço na preparação para que as cidades assumam a gestão ambiental.
Capacitação
Mas, como afirmou o representante do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Esplenger, durante o Encontro, não basta apenas ter o amparo legal para assumir a gestão. É preciso apoiar os municípios nesta tarefa.
No Espírito Santo, essa função tem sido desempenhada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que está equipando os municípios com material de trabalho, promovendo convênio de cooperação técnica, implementado um programa de capacitação em gestão ambiental, entre outras ações.
Além disso, o Iema está propondo uma resolução para definir o que são atividades de impacto local pois, segundo a legislação, são essas as que podem ser licenciadas pelo município. “Todo esse trabalho vai beneficiar o Estado inteiro, já que os processos de licenciamento que hoje estão concentrados no Iema poderão ser divididos com os municípios, descentralizando a gestão e desafogando a demanda”, declara a secretária.
Atualmente, o Iema conta com 4.600 processos de licenciamento em tramitação.
Programação do Encontro Estadual da Anamma
09h10 – Mesa Redonda
Processo de Municipalização no estado do Espírito Santo
Coordenador: Weydson Ferreira do Nascimento - Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Cariacica
Debatedores:
Cláudio Roberto Bertoldo Langone – Secretário Executivo
do MMA
Sebastião Ney Vaz Júnior – Presidente da Anamma Nacional
Maria da Glória Brito Abaurre – Secretária Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
10h30 – Debate
Moderador: Weydson Ferreira Nascimento
11 horas – Experiência Municipal
Município como Protagonista da Gestão Ambiental
Norival Silva – Secretário da Fundação Municipal do Meio
Ambiente de Joinville/SC
12 horas – Debate
Moderador: Lenise Loureiro – Secretária Municipal de Meio
Ambiente da Serra
12h30 – Almoço
14 horas – O desafio da Integração Regional na Gestão
dos Recursos Hídricos e o Papel dos Municípios
Edílson de Paula Andrade – Secretário Executivo do Comitê
de Bacias Hidrográficas dos Rios Paraíba do Sul
Lázaro Tadeu Ferreira da Silva – Representante das Unidades
Ambientalistas do Comitê das Bacias Hidrográficas do
Rio Paraíba do Sul.
15 horas – Debate
Moderador: Cleuber Melotti
15h20 – Constituição e Gestão de Fundos Socioambientais
Elias de Paula de Araújo
16h20 – Debate
Moderador: Hugo Cavaca – Secretário Municipal de Meio Ambiente
de Vila Velha
16h40 – Intervalo para café
17 horas – Avaliação Institucional da Anamma no Espírito Santo
Antônio Tarcísio Correia de Mello – Vice-presidente da Anamma
região Sudeste e Presidente Estadual da Anamma no Espírito Santo
17h45 – Debate
18h05 – Considerações finais e encerramento do Encontro
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama
Djeisan Lettieri
Tels: 3136-3491 / 3136-3495.
E-mails:comunicacao@seama.es.gov.br
A secretária falou, na manhã desta terça (10), sobre o processo de municipalização dessa gestão, durante o Encontro Estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) que prossegue até o final do dia, durante a XII Feira do Verde, no Parque Pedra da Cebola.
A gestão ambiental municipal é permitida em lei e, para que isso aconteça, é necessário que o município tenha legislação específica, conselho de meio ambiente e corpo técnico capacitado para as ações ambientais.
Apesar de até o momento somente cinco municípios capixabas terem assumido essa função, Maria da Glória afirmou que a situação já avançou, uma vez que os municípios do Estado estão mais equipados, possuindo instrumentos que garantem que essa ação possa acontecer.
Segundo um levantamento realizado em 2004 no Espírito Santo, 20 municípios possuíam uma secretaria de meio ambiente, e 31 contavam com orçamento para a área ambiental. Em 2006, o número de secretarias saltou para 28 e o de municípios com orçamento, para 45, o que representa um avanço na preparação para que as cidades assumam a gestão ambiental.
Capacitação
Mas, como afirmou o representante do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Esplenger, durante o Encontro, não basta apenas ter o amparo legal para assumir a gestão. É preciso apoiar os municípios nesta tarefa.
No Espírito Santo, essa função tem sido desempenhada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que está equipando os municípios com material de trabalho, promovendo convênio de cooperação técnica, implementado um programa de capacitação em gestão ambiental, entre outras ações.
Além disso, o Iema está propondo uma resolução para definir o que são atividades de impacto local pois, segundo a legislação, são essas as que podem ser licenciadas pelo município. “Todo esse trabalho vai beneficiar o Estado inteiro, já que os processos de licenciamento que hoje estão concentrados no Iema poderão ser divididos com os municípios, descentralizando a gestão e desafogando a demanda”, declara a secretária.
Atualmente, o Iema conta com 4.600 processos de licenciamento em tramitação.
Programação do Encontro Estadual da Anamma
09h10 – Mesa Redonda
Processo de Municipalização no estado do Espírito Santo
Coordenador: Weydson Ferreira do Nascimento - Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Cariacica
Debatedores:
Cláudio Roberto Bertoldo Langone – Secretário Executivo
do MMA
Sebastião Ney Vaz Júnior – Presidente da Anamma Nacional
Maria da Glória Brito Abaurre – Secretária Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
10h30 – Debate
Moderador: Weydson Ferreira Nascimento
11 horas – Experiência Municipal
Município como Protagonista da Gestão Ambiental
Norival Silva – Secretário da Fundação Municipal do Meio
Ambiente de Joinville/SC
12 horas – Debate
Moderador: Lenise Loureiro – Secretária Municipal de Meio
Ambiente da Serra
12h30 – Almoço
14 horas – O desafio da Integração Regional na Gestão
dos Recursos Hídricos e o Papel dos Municípios
Edílson de Paula Andrade – Secretário Executivo do Comitê
de Bacias Hidrográficas dos Rios Paraíba do Sul
Lázaro Tadeu Ferreira da Silva – Representante das Unidades
Ambientalistas do Comitê das Bacias Hidrográficas do
Rio Paraíba do Sul.
15 horas – Debate
Moderador: Cleuber Melotti
15h20 – Constituição e Gestão de Fundos Socioambientais
Elias de Paula de Araújo
16h20 – Debate
Moderador: Hugo Cavaca – Secretário Municipal de Meio Ambiente
de Vila Velha
16h40 – Intervalo para café
17 horas – Avaliação Institucional da Anamma no Espírito Santo
Antônio Tarcísio Correia de Mello – Vice-presidente da Anamma
região Sudeste e Presidente Estadual da Anamma no Espírito Santo
17h45 – Debate
18h05 – Considerações finais e encerramento do Encontro
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama
Djeisan Lettieri
Tels: 3136-3491 / 3136-3495.
E-mails:comunicacao@seama.es.gov.br