26/03/2010 15h03 - Atualizado em 05/10/2016 11h47

Edital do Fundágua habilita onze projetos para recuperação de mananciais

Dos 15 projetos inscritos no primeiro edital do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), 11 foram habilitados para a segunda fase, que irá definir o valor destinado a cada um deles. O edital prevê recursos de R$ 795 mil para recuperação de mananciais, sendo que o auxílio pode chegar até R$ 100 mil por proposta.

As inscrições para o edital, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), terminaram no dia 19 de março.

Um dos projetos foi desclassificado por ultrapassar o período de inscrição e três foram inabilitados por apresentarem problemas na documentação. Os demais serão analisados pela equipe técnica da Secretaria Executiva do Fundágua, que irá classificá-los de acordo com a pontuação exigida pelo edital. O resultado final será e divulgado do site do Iema (www.meioambiente.es.gov.br) no dia 05 de maio.

“Caso os projetos habilitados não consigam a pontuação mínima, o edital poderá ser reaberto, havendo uma segunda chamada”, secretario executivo do Fundo, Sebastião Elias Campos Junior.

A seleção foi aberta a instituições do poder público federal, estadual e municipal, instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, associações e consórcios intermunicipais, ONGs, entre outras.

Foram beneficiadas propostas, com duração máxima de três anos, que tenham como objetivo a recuperação e proteção de nascentes e de áreas de recarga e de mata ciliar, com envolvimento institucional dos Comitês de Bacias de regiões hidrográficas do Estado.

Além disso, no mínimo, 50% dos recursos do valor total do projeto, serão obrigatoriamente destinados ao plantio das mudas. O financiamento pode ser de até 95%, sendo que no mínimo 5% do valor total do projeto serão disponibilizados na forma contrapartida.

A previsão é de que até o final do primeiro semestre de 2010 seja lançado o segundo edital do Fundo que irá dispor recursos para projetos que beneficiem a estruturação e organização dos Comitês de Bacia.

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Texto: Amanda Amaral
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