15/10/2013 14h27 - Atualizado em 05/10/2016 12h15

Conselhos convocam sociedade civil e usuários de água para eleições

O Conselho Estadual (Consema) e os Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas), assim como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH),deram início à convocação das instituições que poderão compor esses colegiados no período 2014/2015.

O CERH realiza votação no dia 19, às 10 horas, para as Concessionárias Municipais de Água e Esgoto e Associações de Irrigantes. O mesmo colegiado realiza nova eleição no dia 20 de novembro, às 10 horas, para as organizações civis de recursos hídricos.
Já as entidades ambientalistas não-governamentais que desejam compor o Consema, os Conremas ou o CERH serão definidas em assembléia a ser realizada no dia 21 de novembro, às 9h30.

Os eventos acontecerão no Polo de Educação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). As entidades que desejam participar devem ter sido constituídas há pelo menos um ano.

Cabe ressaltar que as ONGs deverão estar inseridas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) e as OCRHs inseridas no Cadastro Estadual das Organizações Civis (CEOC), ambos junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

Os participantes devem apresentar toda a documentação necessária ao Iema até o dia 05 de novembro. O email para contato é ongsambientalistas@seama.es.gov.br e o telefone (27) 3636-2508.

Participação social

Todos os colegiados são deliberativos e possuem caráter paritário. O Conselho de Meio Ambiente é formado por representantes da sociedade civil organizada, do setor empresarial e do poder público. Os Conremas são compostos da mesma forma e desempenham as mesmas funções, porém em esfera regional.

Já o Conselho de Recursos Hídricos é formado pelos segmentos: usuários de recursos hídricos, sociedade civil organizada e poder público. No âmbito das Bacias Hidrográficas, são os Comitês de Bacia os colegiados responsáveis pelas decisões referentes à questão dos recursos hídricos.

Informações à Imprensa:
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