01/10/2013 14h02 - Atualizado em
05/10/2016 12h15
Conama discute a modernização do licenciamento ambiental
A modernização do licenciamento ambiental será discutida por gestores de meio ambiente, representantes do setor empresarial e ambientalistas de diferentes locais do Brasil. Nesta quarta-feira (02), a partir das 10 horas, em Brasília, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) promove o seminário “Licenciamento Ambiental – Da Resolução 01/86 até os dias atuais”.
Participam do evento a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeiras, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Diane Rangel, e o presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Föeger, além de representantes da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Municípios de Meio Ambiente (Anamma), Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros.
O licenciamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Lei n.º 6.938 em 1981. Por meio dele, se assegura e viabiliza operacionalmente a avaliação dos impactos e, após consulta à comunidade, são definidas as medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para eliminar, reduzir e atenuar os danos ambientais das atividades potencialmente poluidoras.
A modernização deste processo está em debate em função das mudanças que ocorreram no setor econômico e ambiental nos últimos 30 anos. Durante o seminário serão abordados temas como a revisão de normativas legais, os avanços científicos e tecnológicos, ferramentas de gestão, sustentabilidade, entre outros.
O evento será realizado na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O Conama é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil organizada.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Amanda Amaral/Mariana Salume
(27) 3636-2591/9977-1012/9844-4831
meioambiente.es@gmail.com
www.facebook.com/MeioAmbienteEs
Twitter: @meioambientees
Participam do evento a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeiras, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Diane Rangel, e o presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Föeger, além de representantes da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Municípios de Meio Ambiente (Anamma), Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros.
O licenciamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Lei n.º 6.938 em 1981. Por meio dele, se assegura e viabiliza operacionalmente a avaliação dos impactos e, após consulta à comunidade, são definidas as medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para eliminar, reduzir e atenuar os danos ambientais das atividades potencialmente poluidoras.
A modernização deste processo está em debate em função das mudanças que ocorreram no setor econômico e ambiental nos últimos 30 anos. Durante o seminário serão abordados temas como a revisão de normativas legais, os avanços científicos e tecnológicos, ferramentas de gestão, sustentabilidade, entre outros.
O evento será realizado na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O Conama é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil organizada.
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