O processo de implementação da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce será discutido nesta quarta-feira (27) com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estarão em Vitória para a 67º reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB).

O evento, que continua nesta quinta-feira (28), terá a participação do diretor de Recursos Hídricos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Fábio Ahnert, do gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, e do prefeito de Colatina e presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Leonardo Deptuski.

Vinculada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e coordenada por representantes do MMA, a CTCOB possui, entre outras atribuições, competência para analisar a proposta de cobrança apresentada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e avaliar as experiências em curso, ou em implementações, considerando procedimentos adotados e resultados obtidos.

A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão previsto pela Lei nº 9.433/97. Os recursos arrecadados são repassados para o Comitê de Bacias, que os aplica em ações de recuperação na própria bacia hidrográfica. A expectativa é de que, no Espírito Santo, o mecanismo seja implementado na Bacia do Rio Doce, em 2011.

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Texto: Amanda Amaral
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