Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – UECI/SEAMA

Na SEAMA, possuímos uma Unidade Executora de Controle Interno responsável pela SEAMA, FUNDEMA e FUNDÁGUA.

Da Instituição

A Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi instituída por intermédio da Portaria no 011-S, publicada no DIO/ES em 30/08/2017.

Portaria nº 011-S, de 30/08/2017 foi alterada pelos seguintes atos:
Portaria nº 003-S, publicada no DIO-ES em 06/03/2018;
Portaria nº 023-S, publicada no DIO-ES em 05/12/2018;
Portaria nº 028-S, publicada no DIO-ES em 23/07/2019;
Portaria nº 039-S, publicada no DIO-ES em 06/12/2019;
Portaria nº 018-S, publicada no DIO-ES em 19/10/2020;
Portaria nº 005-S, publicada no DIO-ES em 21/01/2021;
Portaria nº 002-S, publicada no DIO-ES em 24/01/2022; 
Portaria nº 021-S, publicada no DIO-ES em 25/08/2022; e

Portaria nº 006-S, publicado no DIO-ES em 23/05/2024.

Da Estruturação
Estruturada em formato de Comissão Permanente, esta UECI está subordinada diretamente ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Das Competências
Conforme o Art. 2o. da Portaria SEAMA No 021-S, de 24.08.2022 e em conformidade com o Decreto No. 4131-R de 18 de Julho de 2017, são competências da UECI:
I. Coordenar, orientar e executar as atividades de controle interno relacionadas às Unidades Gestoras da SEAMA nos 410101, 410901 e 410902;
II. Supervisionar e monitorar os controles internos de gestão;
III. Efetuar análise de riscos;
IV. Elaborar o relatório e parecer conclusivo exigido pelo órgão responsável pelo controle externo da Administração Pública estadual;
V. Impulsionar e coordenar a elaboração das Normas de Procedimentos da SEAMA;

Da Composição:
As atividades de competência da UECI/SEAMA-FUNDEMA-FUNDÁGUA serão exercidas por uma Comissão Permanente de Controle Interno, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, composta pelos
seguintes servidores:

I - Fernanda Furtado Orletti - Nº funcional 2954028
II - Eron Martins Xavier - Nº funcional 4778308
III - Luana Leite Machado Bolelli - Nº funcional 4075480

Caberá ao servidor citado no inciso I coordenar as atividades da UECI.

Contatos: ueci@seama.es.gov.br