Resoluções Consema - 2018
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
RESOLUÇÃO CONSEMA N. 001.2018
Dá nova redação aos artigos 6º - 7º e § 1º do Artigo 11º - incluído os § 1º e § 2º no artigo 6º da Resolução CONSEMA Nº 002/2016 - que institui novo prazo para os municípios darem início às ações administrativas nos moldes da Lei Complementar 140 de 2011 e demais providências. |
14/12/2018 | 179 KB | Baixar | |
|
RESOLUÇÃO CONSEMA N. 002.2018
Dispõe sobre a composição do CONSEMA - para o biênio 2018/2019. |
27/12/2018 | 227 KB | Baixar |