Resoluções Consema - 2018
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 001.2018
Dá nova redação aos artigos 6º , 7º e § 1º do Artigo 11º, incluído os § 1º e § 2º no artigo 6º da Resolução CONSEMA Nº 002/2016, que institui novo prazo para os municípios darem início às ações administrativas nos moldes da Lei Complementar 140 de 2011 e demais providências.
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14/12/2018 | 178 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 002.2018
Dispõe sobre a composição do CONSEMA, para o biênio 2018/2019.
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27/12/2018 | 226 kB | Baixar |