Resoluções Consema - 2017
Resoluções - 2017
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 001.2017
Dispõe sobre autorização do CONSEMA ao IDAF para as supressões de vegetação nos estágios inicial e médio, e de árvores isoladas situadas em área de preservação permanente ou não, quando da necessidade de execução de obras, planos e atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 002.2017- COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONSEMA, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 003. 2017 - CONREMA I - COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONREMA I, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 004. 2017 CONREMA II COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONREMA II, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 005. 2017 CONREMA IIICOMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONREMA III, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 006. 2017 CONREMA IV COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONREMA IV, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CONSEMA N. 007. 2017 CONREMA V COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CONREMA V, para o biênio 2016/2017.
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RESOLUÇÃO CERH N. 008.2017 COMPOSIÇÃO
Dispõe sobre a composição do CERH, para o biênio 2016/2017.
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