Resoluções Consema - 2016
2016
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001-2016
Esta Resolução 001/2016 revoga APENAS o anexo III da Instrução Normativa nº 03/2009, estando válido todo o restante do seu conteúdo.
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07/11/2016 | 207 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002-2016
Define a tipologia das atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local, normatiza aspectos do licenciamento ambiental de atividades de impacto local no Estado, e dá outras providências.
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17/05/2018 | 249 kB | Baixar |