Resoluções Consema - 2016
2016
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001-2016
Esta Resolução 001/2016 revoga APENAS o anexo III da Instrução Normativa nº 03/2009 - estando válido todo o restante do seu conteúdo. |
07/11/2016 | 208 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002-2016
Define a tipologia das atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local - normatiza aspectos do licenciamento ambiental de atividades de impacto local no Estado - e dá outras providências. |
17/05/2018 | 250 KB | Baixar |