Reflorestar fortalece conservação da biodiversidade e amplia incentivos a produtores rurais no Espírito Santo
O
Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Seama), vai ampliar as ações de conservação da biodiversidade por meio do
Programa Reflorestar, que passa a incluir bonificação específica para
produtores rurais que preservarem ou recuperarem áreas estratégicas para
insetos polinizadores, como abelhas nativas, borboletas e mariposas. A medida
fortalece a proteção da Mata Atlântica capixaba e reconhece oficialmente a
polinização como um serviço ecossistêmico essencial para a restauração
florestal, segurança hídrica, produção agrícola e adaptação às mudanças
climáticas.
As
áreas prioritárias foram definidas no âmbito do Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Insetos Polinizadores (PANIP), coordenado pelo Centro
Brasileiro para Conservação dos Insetos Polinizadores (CBC/ICMBio), a partir de
análises que consideram ocorrência de espécies, risco de extinção,
conectividade ambiental e fragmentação da paisagem. No Espírito Santo, o
levantamento identificou aproximadamente 834,5 mil hectares de áreas
estratégicas para conservação de polinizadores, dos quais cerca de 562,7 mil
hectares estão inseridos em áreas elegíveis ao Programa Reflorestar, alcançando
aproximadamente 21.375 propriedades rurais potencialmente aptas à bonificação.
Os
produtores rurais que aderirem ao programa e mantiverem ou restaurarem essas
áreas poderão receber acréscimo de 20% no valor do Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA). O bônus é acumulativo às demais bonificações já previstas no
Reflorestar para conservação de espécies ameaçadas e áreas prioritárias de
restauração, podendo alcançar o teto máximo de 50% sobre o PSA de Longo Prazo
contratado.
Além
da nova categoria voltada aos polinizadores, o Reflorestar já conta com bonificações
específicas para áreas de ocorrência de fauna ameaçada de extinção. Nesses
casos, produtores rurais podem receber acréscimos de 20%, 30% ou 40%, conforme
o grau de ameaça da espécie e o nível de proteção existente no território. As
chamadas espécies-alvo são aquelas criticamente ameaçadas e sem estratégias
formais de conservação, enquanto as espécies beneficiadas já contam com algum
tipo de proteção governamental ou ocorrência registrada em unidades de
conservação.
O
secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Ricciardi,
destacou que o Reflorestar consolida o Espírito Santo como referência nacional
em políticas ambientais que unem conservação, produção rural e desenvolvimento
sustentável.
“Estamos
fortalecendo uma política pública que reconhece o produtor rural como
protagonista da conservação da biodiversidade. O Reflorestar protege espécies
ameaçadas, fortalece os polinizadores, amplia a restauração florestal e ainda
gera renda para quem preserva. É uma estratégia moderna, baseada em ciência e
alinhada aos desafios climáticos e ambientais do nosso tempo”, afirmou o
secretário.
Estudos
técnicos que embasam a nova bonificação apontam que cerca de 75% das culturas
alimentares do mundo dependem, em algum grau, da polinização animal. No
Espírito Santo, onde a cafeicultura é uma das principais atividades econômicas,
a presença de polinizadores pode aumentar em até 30% a produtividade do café,
além de melhorar a qualidade e uniformidade dos grãos.
A
nota técnica elaborada pela Seama, Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também destaca
que a conservação dos polinizadores fortalece a regeneração natural da Mata
Atlântica, contribui para o fluxo genético das espécies vegetais e torna os
ecossistemas mais resilientes diante das mudanças climáticas e da fragmentação
florestal.
Espírito
Santo lidera recuperação ambiental no Brasil
O
fortalecimento do Programa Reflorestar também tem colocado o Espírito Santo em
posição de destaque nacional na agenda ambiental. Em 2025, o Estado conquistou
o primeiro lugar no ranking nacional de recuperação de áreas degradadas,
segundo levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), alcançando nota
máxima no pilar de Sustentabilidade Ambiental e assumindo a liderança entre os
27 estados brasileiros. O resultado reflete políticas públicas estruturadas
voltadas à restauração florestal, conservação hídrica e proteção da
biodiversidade, com destaque para o Programa Reflorestar, referência nacional
em recuperação ambiental em larga escala.
Somente
em 2025, o programa já liberou cerca de R$ 9,7 milhões em aproximadamente 400
novos contratos, beneficiando diretamente 373 produtores rurais capixabas. Os
resultados incluem ainda 871,69 hectares conservados e 747,18 hectares
restaurados neste ano. Desde sua criação, o Reflorestar já apoiou a restauração
de aproximadamente 12,1 mil hectares e a conservação de cerca de 13,3 mil
hectares em mais de 5.370 propriedades rurais, com investimentos superiores a
R$ 100 milhões.
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