07/06/2011 15h39 - Atualizado em
05/10/2016 11h58
Fundágua disponibiliza R$ 3 milhões para a recuperação de rios
O quarto edital do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, nesta terça-feira (07), e prevê recursos de mais de R$ 3 milhões para projetos que visam à recuperação dos rios capixabas ou o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os interessados em participar poderão entregar suas propostas até o dia 29 julho.
Podem participar da seleção instituições pertencentes à administração pública federal, estadual e municipal; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão; associações de municípios; consórcios intermunicipais; e demais instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organizações Não Governamentais (ONGs).
O Edital foi apresentado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Ruy Valim Carnelli, na sexta-feira (03), no Palácio Anchieta, durante a solenidade que iniciou as comemorações da Semana Estadual de Meio Ambiente.
Os projetos devem ser entregues na sede do Iema, em Cariacica, ou serem enviados via Sedex, pelos Correios. O Edital encontra-se disponível no site do Iema (www.meioambiente.es.gov.br), no link Recursos Hídricos/Fundágua. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: fundagua@seama.es.gov.br.
Fundágua
Criado pela Lei 8.960, de 21 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 09 de dezembro de 2008, o Fundágua é destinado à captação e à aplicação de recursos, como um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a sua implementação.
Os recursos disponibilizados provêm da parcela de 3% do total dos royalties do petróleo e gás natural contabilizados no Estado e da compensação financeira do setor hidroelétrico, podendo ser complementados com o orçamento do Governo.
O Fundo também viabiliza o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esta vertente é utilizada, desde 2009, pelo Governo do Estado na remuneração de produtores rurais que preservam florestas em regiões importantes para a água nas Bacias dos Rios Benevente, Guandu e São José.
A instância de decisão do Fundo é o Conselho Gestor, que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Este Conselho é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
Podem participar da seleção instituições pertencentes à administração pública federal, estadual e municipal; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão; associações de municípios; consórcios intermunicipais; e demais instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, a exemplo de Organizações Não Governamentais (ONGs).
O Edital foi apresentado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Ruy Valim Carnelli, na sexta-feira (03), no Palácio Anchieta, durante a solenidade que iniciou as comemorações da Semana Estadual de Meio Ambiente.
Os projetos devem ser entregues na sede do Iema, em Cariacica, ou serem enviados via Sedex, pelos Correios. O Edital encontra-se disponível no site do Iema (www.meioambiente.es.gov.br), no link Recursos Hídricos/Fundágua. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: fundagua@seama.es.gov.br.
Fundágua
Criado pela Lei 8.960, de 21 de julho de 2008, e regulamentado pelo Decreto 2167-R, de 09 de dezembro de 2008, o Fundágua é destinado à captação e à aplicação de recursos, como um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar a sua implementação.
Os recursos disponibilizados provêm da parcela de 3% do total dos royalties do petróleo e gás natural contabilizados no Estado e da compensação financeira do setor hidroelétrico, podendo ser complementados com o orçamento do Governo.
O Fundo também viabiliza o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esta vertente é utilizada, desde 2009, pelo Governo do Estado na remuneração de produtores rurais que preservam florestas em regiões importantes para a água nas Bacias dos Rios Benevente, Guandu e São José.
A instância de decisão do Fundo é o Conselho Gestor, que tem por competência julgar as solicitações de apoio a projetos. Este Conselho é composto por representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
meioambiente.es@gmail.com