09/06/2016 14h50 - Atualizado em 05/10/2016 12h49

Semana do Meio Ambiente: Setores avançam com a logística reversa

Representantes dos setores produtivos de pneus e de óleo lubrificante participaram de um evento, na manhã desta quinta-feira (09), para receberem Termos de Compromisso, que propõem medidas e procedimentos visando à implementação da logística reversa no Espírito Santo.

O documento foi entregue pelo diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Albertone Pereira, na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Vitória. “Esse é o caminho para diversas ações na questão ambiental, o diálogo e a negociação, foi assim que avançamos em diversas frentes, não só com relação à gestão de resíduos”, comentou Albertone.

Quem recebeu o documento pelo setor de pneus foi a representante da Associação Reciclanip, Paola Palopito: “Esperamos que a logística reversa se conclua com cada vez mais participação dos sindicatos envolvidos e que conversando se chegue a um equilíbrio”.

Já pelo setor de óleo lubrificante foi o representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificante (Sindicom), Giancarlo Passalacqua. “O Espírito Santo está bem à frente de outros estados na proposição dos termos de compromisso. É preciso, cada vez mais, enfatizar a questão da gestão compartilhada para que todos se harmonizem e aceitem verdadeiramente suas funções”, explicou.

O Termo de Compromisso a ser assinado afirma a vontade entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes destes setores de estabelecer a logística reversa para resíduos originados em suas cadeias produtivas.

Assim como o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem estimulado os setores a implantarem a Logística Reversa por meio de acordos setoriais. No Espírito Santo, os setores foram convocados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Iema, por meio de editais a apresentarem propostas para a Logística Reversa.

Dos 16 setores convocados, 14 deram retorno sobre o edital. O setor responsável pelas embalagens de óleos lubrificantes (Sindicom, Sindilub e Sindipostos) se adiantou aos editais e assinou o Termo de Compromisso com o Iema em 2014. Alguns setores informaram que iriam se articular nacionalmente. Um exemplo é o setor de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, que já possui acordo setorial firmado.

Logística Reversa

A logística reversa é prevista pela Política Nacional e Política Estadual de Resíduos Sólidos. O mecanismo visa ao desenvolvimento econômico e social e se caracteriza por um conjunto de ações cujo objetivo é viabilizar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos ao setor empresarial. A ideia é que eles sejam reaproveitados ou tenham a destinação final de forma ambientalmente adequada. O Estado contribui no suporte às ações necessárias para articulação entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos, incentiva, apoia e dá publicidade aos sistemas.

Pela legislação vigente, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Para a operacionalização desses sistemas, os setores produtivos podem se articular com o poder publico por meio de acordos setoriais com o governo federal, e/ou por meio de Termos de Compromisso, com os estados ou municípios.

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