22/05/2013 08h12 - Atualizado em
05/10/2016 12h11
Seama participa do II Encontro dos Municípios e Meio Ambiente do Espirito Santo
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) participou do primeiro dia de atividades do II Encontro dos Municípios e Meio Ambiente do Espírito Santo, que a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promove em Vitória nesta terça (21) e quarta-feira (22).
Os assuntos tratados neste primeiro dia do encontro foram a responsabilidade dos municípios no que diz respeito à Lei Complementar 140/2011; os desafios do licenciamento municipal; os planos municipais de saneamento e os planos de gestão de gerenciamento de resíduos sólidos; o Programa Reflorestar e a participação dos municípios no licenciamento e gestão de grandes projetos.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, destacou a importância da atuação do município na gestão ambiental, as responsabilidades legais atribuídas pela Lei Complementar 140/2011 e os benefícios advindos do licenciamento municipal.
"Estado sustentável é município forte. É importante que cada município elabore seu Plano Plurianual (PPA), inserindo programas e projetos para avançar nos planos de gestão municipais. Municípios devem trabalhar alianças estratégicas, gerando emprego renda para a sociedade civil. É fundamental que os gestores também invistam na cooperação interinstitucional com os municípios próximos, com consórcios públicos e com o Governo do Estado”.
“O governador Renato Casagrande tem como um dos focos de sua gestão a descentralização do desenvolvimento no Espírito Santo. Quando um município realiza licenciamento de empreendimentos de impacto local, sua arrecadação aumenta, além disso, os empreendedores não precisam se deslocar para a Grande Vitória para providenciar os trâmites do licenciamento”, completou a secretária.
Diane Rangel destacou ainda as ações do Governo do Espírito Santo no apoio à gestão ambiental municipal, como a realização de capacitações periódicas, a transferência de tecnologia de licenciamento, assessoria na estruturação das secretarias e a cessão de equipamentos.
Os assuntos tratados neste primeiro dia do encontro foram a responsabilidade dos municípios no que diz respeito à Lei Complementar 140/2011; os desafios do licenciamento municipal; os planos municipais de saneamento e os planos de gestão de gerenciamento de resíduos sólidos; o Programa Reflorestar e a participação dos municípios no licenciamento e gestão de grandes projetos.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, destacou a importância da atuação do município na gestão ambiental, as responsabilidades legais atribuídas pela Lei Complementar 140/2011 e os benefícios advindos do licenciamento municipal.
"Estado sustentável é município forte. É importante que cada município elabore seu Plano Plurianual (PPA), inserindo programas e projetos para avançar nos planos de gestão municipais. Municípios devem trabalhar alianças estratégicas, gerando emprego renda para a sociedade civil. É fundamental que os gestores também invistam na cooperação interinstitucional com os municípios próximos, com consórcios públicos e com o Governo do Estado”.
“O governador Renato Casagrande tem como um dos focos de sua gestão a descentralização do desenvolvimento no Espírito Santo. Quando um município realiza licenciamento de empreendimentos de impacto local, sua arrecadação aumenta, além disso, os empreendedores não precisam se deslocar para a Grande Vitória para providenciar os trâmites do licenciamento”, completou a secretária.
Diane Rangel destacou ainda as ações do Governo do Espírito Santo no apoio à gestão ambiental municipal, como a realização de capacitações periódicas, a transferência de tecnologia de licenciamento, assessoria na estruturação das secretarias e a cessão de equipamentos.