Certificação Estruturante
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, torna público que realizará a Consulta Pública SEAMA N.° 01/2025
Período de 24/02/2025 a 04/04/2025,
Finalidade: promover o diálogo e a participação cidadã no processo de definição das diretrizes para a operacionalização da bonificação, em até 25%, para créditos estruturantes.
As informações e procedimentos para contribuição estão disponíveis durante o período acima, no site da SEAMA.
Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias corridos, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas as contribuições.
As contribuições e sugestões fundamentadas e identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas durante o período da consulta pública para o correio eletrônico: subfns@seama.es.gov.br.
ARQUIVOS: Clique nos links abaixo.
PORTARIA SISREV institui a bonificação em até 25% para créditos estruturantes e dispõe que as diretrizes para a operacionalização da bonificação serão definidas através de consulta pública.