07/04/2011 06h14 - Atualizado em
05/10/2016 11h57
Reunião define conselhos que vão deliberar sobre o licenciamento ambiental nos municípios
Os representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúnem nesta quinta-feira (07), a partir das 14 horas, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, a fim de analisar e decidir sobre a autonomia dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas) de delegar competência aos municípios para o licenciamento ambiental.
Doze municípios capixabas já realizam o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos descritos pela Resolução Nº 001/2007 do Consema. São eles: Aracruz, Anchieta, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Vargem Alta, Muniz Freire e Guarapari.
Nos casos em que pretendem conduzir o licenciamento de projetos que não estão previstos na resolução, as prefeituras devem solicitar delegação de competência ao Consema, que avalia a solicitação, levando em conta o tamanho do empreendimento, se os impactos ambientais serão locais, a capacidade de atendimento à demanda, entre outras questões.
Para decidirem sobre a transferência desta responsabilidade aos Conremas, durante a reunião os conselheiros irão avaliar como a medida pode contribuir para agilizar o processo de licenciamento, assim como possibilitar melhorias para a gestão ambiental nos planos municipal e estadual.
Instâncias do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o Consema e os Conremas são órgãos colegiados tripartites, com representantes do poder público, sociedade civil organizada e setor empreendedor em suas composições, com poder consultivo e deliberativo.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
Doze municípios capixabas já realizam o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos descritos pela Resolução Nº 001/2007 do Consema. São eles: Aracruz, Anchieta, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Vargem Alta, Muniz Freire e Guarapari.
Nos casos em que pretendem conduzir o licenciamento de projetos que não estão previstos na resolução, as prefeituras devem solicitar delegação de competência ao Consema, que avalia a solicitação, levando em conta o tamanho do empreendimento, se os impactos ambientais serão locais, a capacidade de atendimento à demanda, entre outras questões.
Para decidirem sobre a transferência desta responsabilidade aos Conremas, durante a reunião os conselheiros irão avaliar como a medida pode contribuir para agilizar o processo de licenciamento, assim como possibilitar melhorias para a gestão ambiental nos planos municipal e estadual.
Instâncias do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o Consema e os Conremas são órgãos colegiados tripartites, com representantes do poder público, sociedade civil organizada e setor empreendedor em suas composições, com poder consultivo e deliberativo.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
meioambiente.es@gmail.com