03/06/2016 13h16 - Atualizado em 05/10/2016 12h49

Reflorestar é referência na restauração em larga escala

O plantio pode ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas na medida em que as árvores retiram o CO2 da atmosfera, além disso, o desmatamento e a degradação representam 10% das emissões anuais no mundo. Para a assinatura do Acordo de Paris, durante a COP 21 no final de 2015, as florestas foram incluídas como parte fundamental na redução dos gases do efeito estufa, visto que é menos dispendioso recuperar e fazer manutenção das florestas do que a redução de outras fontes de emissão, o que vem promovendo em todo mundo uma grande discussão com relação ao reflorestamento em larga escala.

Para debater os pilares da economia de baixo carbono, com ênfase em reflorestamento e restauração de paisagens no Brasil e na América Latina, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, e o coordenador do Programa Reflorestar, Marcos Sossai, participaram, na última quarta-feira (01), do Seminário Internacional “Oportunidades Econômicas no Contexto das Mudanças Climáticas”, que ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Participaram do evento empresários, economistas, ambientalistas e dirigentes políticos da América Latina. Ao assinar o Acordo de Paris, durante a COP 21, o Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até 2030. O objetivo do seminário foi promover um debate para a busca de uma estratégia e de um alinhamento nacional para o alcance desta meta.

Nos últimos anos, mais de 40% (650 milhões de hectares) das florestas foram devastadas na América Latina e no Caribe, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Dos 4.7 GT (gigatonelada) emitidos pelos países da região em 2010, 67% estiveram associados à perda de florestas.

Reflorestar

Os representantes do Governo do Estado participaram do painel “Governança e a Implementação dos Compromissos Firmados no Acordo de Paris”, com o intuito de apresentar para os demais participantes a metodologia adotada pelo Programa Reflorestar, bem como objetivos e metas para recuperação em larga escala. Além disso, Marcos Sossai participou, ainda, no dia 02 de junho, de diálogos setoriais na Cúpula Latino-americana de Investimentos em Restauração de Paisagens e Florestas.

“Estamos aprendendo muito nestas interações e experiências, e temos a oportunidade de ensinar um pouco também”, explicou o Aladim Cerqueira.

Inovações em políticas públicas ambientais, entre elas a aplicação do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) utilizando royalties de petróleo e gás, e a capacidade de atendimento em larga escala possibilitaram que o Governo do Estado assumisse compromissos internacionais, tornando-se referência em reflorestamento. As parcerias firmadas possibilitaram, além da troca de expertise, reconhecimento a ponto de facilitar grandes financiamentos.

O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a participar do Desafio 20X20, proposto por países da América Latina e Caribe de recuperar 20 milhões de hectares até 2020. Como contribuição, o Estado irá seguir a meta de 80 mil hectares, proposta no Planejamento Estratégico 2015/2018, o que segue alinhado também ao Bonn Challenge, que propõe a recuperação de 150 milhões de hectares em todo o mundo, e a propostas brasileiras como o Pacto pela Mata Atlântica.

O Programa Reflorestar viabiliza a recuperação da cobertura florestal em escala e sob uma nova abordagem conceitual, pautada na restauração de paisagens florestais, conciliando a conservação e a recuperação dos recursos naturais com a geração de renda ao produtor rural.
O principal mecanismo de estímulo é o PSA, que pode ser concedido em reconhecimento aos serviços ambientais fornecidos pela mata nativa conservada e/ou em recuperação e, para viabilizar a aquisição de insumos como cerca, mudas, adubo e outros, necessários para o plantio de novas áreas com florestas.

Outra estratégia foi a terceirização do atendimento ao produtor rural para empresas contratadas pelo Estado. Com isso, o programa consegue dar escala no atendimento, saltando de cerca de 50 atendimentos feitos em 2014, para 1500 atendimentos feitos em 2015, número este que será mantido nos próximos anos.

Até 2015, foram atendidos mais de 1.800 produtores rurais em 73 dos 78 municípios capixabas, um investimento de R$ 28 milhões, permitindo iniciar a restauração de pelo menos 6.000 hectares de florestas e reconhecer outros 6.000 hectares de florestas conservadas.

Atualmente, existem 4.117 produtores cadastrados no Reflorestar. A meta para 2016 é atender mais 1.600 produtores rurais, o que deverá permitir iniciar a recuperação de cerca de 4.600 hectares e investimentos da ordem de R$ 25 milhões.

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