07/12/2015 13h16 - Atualizado em 05/10/2016 12h49

Portal Reflorestar ganha Prêmio Inoves 2015

O Programa Reflorestar, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), ganhou o Prêmio Inovação na Gestão Pública (Inoves). A cerimônia de premiação do Ciclo 2015 foi realizada no Centro de Convenções de Vitória, na noite de quinta-feira (03), e o 1º troféu do Reflorestar foi conquistado pelo projeto “Portal Reflorestar”, na categoria Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Para facilitar o mecanismo das cinco etapas principais do Reflorestar, que são: cadastramento, elaboração e validação de projetos, recolhimento e validação da documentação, geração de contratos e monitoramento, foi necessário buscar uma alternativa prática e eficiente para que tudo fosse realizado da maneira mais simples possível. Assim, em fevereiro de 2013, uma plataforma online foi criada e nomeada como “Programa Reflorestar”.

As funcionalidades do portal vão desde a interface entre o Programa Reflorestar e o requerente do Pagamento por Serviços Ambientais até a gestão financeira do Programa por meio da geração facilitada de contratos e liberação de pagamentos às propriedades atendidas. O portal permite sistematizar: cadastro de interessados, mapeamento do passivo ambiental das propriedades, mapas de uso atual e uso proposto, elaboração, validação e acompanhamento de projetos, monitoramento das áreas de intervenção, liberação de pagamentos, dentre outras etapas necessárias à operacionalização do Programa Reflorestar. Do mesmo modo, viabiliza a geração de relatórios, aplicação de critérios para priorização das áreas a serem atendidas e estimativa de demanda para os ciclos de implantação do Programa.

Com o sistema, qualquer proprietário do estado interessado em participar do Programa Reflorestar pode se cadastrar, recebendo login e senha personalizados; os parceiros executores são cadastrados e designados pelo NGPR a executarem projetos em propriedades cadastradas previamente; é possível selecionar propriedades cadastradas mediante diferentes filtros, como município, nome do proprietário, entidade executora do projeto, entre outros.

A documentação necessária à instrução do processo é enviada por meio de upload, ficando apta a ser validada imediatamente pelo setor responsável. A proposição das modalidades de uso da terra também é feita por meio do sistema e as regras de aplicação de cada uma estão embutidas na lógica de programação, facilitando a validação dos Projetos executados por parceiros. Os dados necessários para geração de contratos estão prontamente disponíveis. É possível gerar relatórios automáticos e toda a comunicação, incluindo informações sobre instrumentos legais e documentos padrão, é feita diretamente no Dessa forma, o Portal constitui-se em um sistema elaborado e mantido na Internet que concentra todas as etapas de execução do Reflorestar, tornando todas as atividades mais ágeis, garantindo melhor resultado e diminuindo substancialmente o tempo final de elaboração de projetos do Programa Reflorestar.

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Texto: Carolina Palmejani
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