19/07/2010 17h14 - Atualizado em
05/10/2016 11h49
Nota Oficial - LP do Jurong
Sobre a tentativa do Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) em anular a Licença Ambiental Prévia (LP) do estaleiro Jurong, por meio de ação civil pública, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos informa que todo o procedimento foi avaliado pela Justiça Federal, que não acatou a liminar solicitada pelo MPF-ES por considerar os fortes e consistentes argumentos técnicos do órgão ambiental.
O Iema reconhece que o prazo para análise do licenciamento foi curto, porém esclarece que, ao contrário da nota publicada pelo MPF-ES, nesta segunda-feira (19) em seu site oficial, todas as etapas legais pertinentes foram cumpridas. Destaca também que a sociedade foi consultada em Audiência Pública e teve poder de decisão pela emissão ou não da LP por meio das suas representações no Conselho Regional de Meio Ambiente (CONREMA III), instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, que deliberou pela LP por 15 votos a favor e um contra.
Conforme demonstrou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a região possui significância ecológica que vai além da área escolhida para possível implantação do estaleiro. O fato fez com que fossem intensificadas as articulações institucionais entre Governos Federal, Estadual e Municipal, e com os setores empresarial e de pesca para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz, que criadas atuam como compensação dos impactos decorrentes do empreendimento.
Entre as condicionantes desta LP também é prevista a formação de uma Comissão de Acompanhamento, composta por representantes do Iema, da empresa e da comunidade local, imprimindo mais uma vez o caráter participativo presente na análise ambiental do Iema para os grandes projetos que pretendem se estabelecer no Estado.
O Governo do Espírito Santo trata a questão ambiental de forma transversal, e a pasta de Meio Ambiente deste Estado é comprometida com a qualidade de vida dos capixabas como um todo. Portanto, o foco é o equilíbrio entre os aspectos ambiental, social e econômico, diretriz evidente no licenciamento deste estaleiro, que exige medidas mitigadoras e compensatórias significativas, potencializa a geração de empregos de qualidade e agrega valor para a Cadeia de petróleo e gás do Espírito Santo, que diversificará sua vocação com um pólo de construção naval, além da indústria de extração mineral já consolidada.
O Iema reconhece que o prazo para análise do licenciamento foi curto, porém esclarece que, ao contrário da nota publicada pelo MPF-ES, nesta segunda-feira (19) em seu site oficial, todas as etapas legais pertinentes foram cumpridas. Destaca também que a sociedade foi consultada em Audiência Pública e teve poder de decisão pela emissão ou não da LP por meio das suas representações no Conselho Regional de Meio Ambiente (CONREMA III), instância superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, que deliberou pela LP por 15 votos a favor e um contra.
Conforme demonstrou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a região possui significância ecológica que vai além da área escolhida para possível implantação do estaleiro. O fato fez com que fossem intensificadas as articulações institucionais entre Governos Federal, Estadual e Municipal, e com os setores empresarial e de pesca para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz, que criadas atuam como compensação dos impactos decorrentes do empreendimento.
Entre as condicionantes desta LP também é prevista a formação de uma Comissão de Acompanhamento, composta por representantes do Iema, da empresa e da comunidade local, imprimindo mais uma vez o caráter participativo presente na análise ambiental do Iema para os grandes projetos que pretendem se estabelecer no Estado.
O Governo do Espírito Santo trata a questão ambiental de forma transversal, e a pasta de Meio Ambiente deste Estado é comprometida com a qualidade de vida dos capixabas como um todo. Portanto, o foco é o equilíbrio entre os aspectos ambiental, social e econômico, diretriz evidente no licenciamento deste estaleiro, que exige medidas mitigadoras e compensatórias significativas, potencializa a geração de empregos de qualidade e agrega valor para a Cadeia de petróleo e gás do Espírito Santo, que diversificará sua vocação com um pólo de construção naval, além da indústria de extração mineral já consolidada.