17/12/2007 10h59 - Atualizado em
05/10/2016 11h22
Municípios comemoram capacitação em gestão ambiental nesta segunda (17)
Nesta segunda-feira (17) acontece o encerramento das atividades da primeira fase do Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (PEC). O evento será às 18 horas, no Teatro Largo Chafariz - Sítio Histórico Porto, em São Mateus.
O Programa contemplou 43 municípios que receberam treinamento técnico, por meio da participação. A iniciativa visa incentivar os municípios capixabas a assumirem a gestão ambiental, realizando ações a exemplo do licenciamento ambiental. Temas como educação ambiental, fiscalização e controle, recursos hídricos, resíduos sólidos urbanos e áreas de preservação permanente fizeram parte da programação do curso.
Gestão municipal
Até o momento, seis municípios assumiram a gestão ambiental, que são: Colatina, Aracruz, Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim. Dentre as ações que podem executar está o licenciamento ambiental, que hoje representa 60% das demandas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
As secretarias municipais podem assumir o licenciamento de atividades de pequeno porte e potencial poluidor no Espírito Santo. “Todo o Estado ganha com a municipalização da gestão, pois essa demanda sendo repartida, haverá mais agilidade nos processos”, comenta a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre.
Atualmente existem 6.843 processos de licenciamento ambiental tramitando no Iema. A secretária acrescenta que grande parte dessa demanda poderia ser dividida com os municípios, agilizando o licenciamento.
Segundo a legislação vigente, para que o município realize a gestão ambiental, é necessário que tenha um Conselho Municipal de Meio Ambiente, legislação específica e infra-estrutura. Nesse último item, estão incluídos profissionais capacitados.
Programa
A iniciativa fortalece o Estado em questões ambientais, já que muitas ações, que estão concentradas no Iema, poderão ser executas pelos municípios, por meio de suas secretarias de Meio Ambiente. A capacitação é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, e no Espírito Santo é executada pelo Iema. O Estado foi o primeiro contemplado pelo projeto.
O programa tem como principal objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), estimulando a criação de estruturas municipais que permitam aos municípios a gestão ambiental. Neste primeiro momento, o projeto foi implantado em cinco regiões estratégicas, que servirão como pólos onde os cursos de capacitação foram ministrados.
Brasil
O Programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais. No Brasil, 12 estados já firmaram convênios para projetos de capacitação do Plano Nacional de Capacitação.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama - Iema
Tels: (27) 3136-3491 / 9972-4492
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br
O Programa contemplou 43 municípios que receberam treinamento técnico, por meio da participação. A iniciativa visa incentivar os municípios capixabas a assumirem a gestão ambiental, realizando ações a exemplo do licenciamento ambiental. Temas como educação ambiental, fiscalização e controle, recursos hídricos, resíduos sólidos urbanos e áreas de preservação permanente fizeram parte da programação do curso.
Gestão municipal
Até o momento, seis municípios assumiram a gestão ambiental, que são: Colatina, Aracruz, Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim. Dentre as ações que podem executar está o licenciamento ambiental, que hoje representa 60% das demandas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
As secretarias municipais podem assumir o licenciamento de atividades de pequeno porte e potencial poluidor no Espírito Santo. “Todo o Estado ganha com a municipalização da gestão, pois essa demanda sendo repartida, haverá mais agilidade nos processos”, comenta a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre.
Atualmente existem 6.843 processos de licenciamento ambiental tramitando no Iema. A secretária acrescenta que grande parte dessa demanda poderia ser dividida com os municípios, agilizando o licenciamento.
Segundo a legislação vigente, para que o município realize a gestão ambiental, é necessário que tenha um Conselho Municipal de Meio Ambiente, legislação específica e infra-estrutura. Nesse último item, estão incluídos profissionais capacitados.
Programa
A iniciativa fortalece o Estado em questões ambientais, já que muitas ações, que estão concentradas no Iema, poderão ser executas pelos municípios, por meio de suas secretarias de Meio Ambiente. A capacitação é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, e no Espírito Santo é executada pelo Iema. O Estado foi o primeiro contemplado pelo projeto.
O programa tem como principal objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), estimulando a criação de estruturas municipais que permitam aos municípios a gestão ambiental. Neste primeiro momento, o projeto foi implantado em cinco regiões estratégicas, que servirão como pólos onde os cursos de capacitação foram ministrados.
Brasil
O Programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais. No Brasil, 12 estados já firmaram convênios para projetos de capacitação do Plano Nacional de Capacitação.
Informações à Imprensa:
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Tels: (27) 3136-3491 / 9972-4492
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br